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MSC 1539/2024 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
03/12/2024

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o do ato constante da Portaria nº 6.735, de 2 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2022, que transfere a concessão outorgada à Rádio Emissora de Campos do Jordão Ltda., para a Rádio Cultura de Comunicações Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora, em onda média adaptado para frequência modulada, no Município de Campos do Jordão, Estado de São Paulo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/12/2024 SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
Transformada em : TVR-31/2024
03/12/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da MSC n. 1539/2024 (Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV ), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o do ato constante da Portaria nº 6.735, de 2 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2022, que transfere a concessão outorgada à Rádio Emissora de Campos do Jordão Ltda., para a Rádio Cultura de Comunicações Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora, em onda média adaptado para frequência modulada, no Município de Campos do Jordão, Estado de São Paulo".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/12/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da MSC n. 1539/2024 (Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV ), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o do ato constante da Portaria nº 6.735, de 2 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2022, que transfere a concessão outorgada à Rádio Emissora de Campos do Jordão Ltda., para a Rádio Cultura de Comunicações Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora, em onda média adaptado para frequência modulada, no Município de Campos do Jordão, Estado de São Paulo". Inteiro teor
03/12/2024

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

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