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MSC 1450/2024 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
22/11/2024

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o do ato constante da Portaria nº 9.276, de 9 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, que transfere a concessão outorgada à Rádio Cultura de Lorena Ltda., para a Rádio Cultura de Comunicações Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora, em onda média, posteriormente adaptada para frequência modulada, no Município de Lorena, Estado de São Paulo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/11/2024 SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
Transformada em : TVR-22/2024
22/11/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da MSC n. 1450/2024 (Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV ), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o do ato constante da Portaria nº 9.276, de 9 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, que transfere a concessão outorgada à Rádio Cultura de Lorena Ltda., para a Rádio Cultura de Comunicações Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora, em onda média, posteriormente adaptada para frequência modulada, no Município de Lorena, Estado de São Paulo".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da MSC n. 1450/2024 (Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV ), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o do ato constante da Portaria nº 9.276, de 9 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, que transfere a concessão outorgada à Rádio Cultura de Lorena Ltda., para a Rádio Cultura de Comunicações Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora, em onda média, posteriormente adaptada para frequência modulada, no Município de Lorena, Estado de São Paulo". Inteiro teor
26/11/2024

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

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