Versões para impressão

MSC 1263/1998 Inteiro teor
Mensagem



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
19/11/1998

Ementa
Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 87, de 13 de março de 1998, que renova a permissão outorgada à Rádio Itapuã de Rio Claro Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
19/11/1998 DESPACHO À CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/09/1999 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 302/99.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/11/1998

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCD 10 11 98 PAG 25226 COL 01. Inteiro teor
19/11/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO À CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
19/11/1998

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADA A COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA.
15/04/1999

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • RELATOR DEP AUGUSTO FRANCO.
25/08/1999

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

22/09/1999

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AUGUSTO FRANCO, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.
22/09/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 302/99.
  Versões para impressão