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MSC 354/2024 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada na TVR 30/2024

Origem: OF 407/2024


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
01/07/2024

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 401, de 12 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2011, que outorga permissão à Rede Alternativa de Francisco Beltrão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná. - TVR 30/2024 - Portaria nº 401, de 12 de setembro de 2011 - Rede Alternativa de Francisco Beltrão Ltda., no município de Dois Vizinhos - PR.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
17/07/2024 Às Comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Regime de Tramitação: Art. 223 CF
Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/07/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 31/07/2024 PAG 11
17/07/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Regime de Tramitação: Art. 223 CF
Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
01/07/2024 Plenário ( PLEN )
Apresentação da MSC n. 354/2024 (Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV), pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 401, de 12 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2011, que outorga permissão à Rede Alternativa de Francisco Beltrão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.

- TVR 30/2024 - Portaria nº 401, de 12 de setembro de 2011 - Rede Alternativa de Francisco Beltrão Ltda., no município de Dois Vizinhos - PR".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/07/2024

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC n. 354/2024 (Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV), pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 401, de 12 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2011, que outorga permissão à Rede Alternativa de Francisco Beltrão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.

    - TVR 30/2024 - Portaria nº 401, de 12 de setembro de 2011 - Rede Alternativa de Francisco Beltrão Ltda., no município de Dois Vizinhos - PR". Inteiro teor
01/07/2024

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Transformada em : TVR-30/2024
17/07/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
    Regime de Tramitação: Art. 223 CF
    Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
30/07/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 31/07/2024 PAG 11 Inteiro teor
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