Versões para impressão

MSC 317/2024 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada na TVR 10/2024

Origem: OF 375/2024


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
26/06/2024

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional, ato constante da Portaria nº 4.413, de 28 de setembro de 2018, que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Barreirinhas, Estado do Maranhão. - TVR 10/2024 - Portaria nº 4.413, de 28 de setembro de 2018 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no município de Barreirinhas - MA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
26/06/2024 Transformada em : TVR-10/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/07/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 10/07/2024 PAG 330
26/06/2024 Plenário ( PLEN )
Apresentação da MSC n. 317/2024 (Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV), pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional, ato constante da Portaria nº 4.413, de 28 de setembro de 2018, que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Barreirinhas, Estado do Maranhão.

- TVR 10/2024 - Portaria nº 4.413, de 28 de setembro de 2018 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no município de Barreirinhas - MA".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/06/2024

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC n. 317/2024 (Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV), pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional, ato constante da Portaria nº 4.413, de 28 de setembro de 2018, que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Barreirinhas, Estado do Maranhão.

    - TVR 10/2024 - Portaria nº 4.413, de 28 de setembro de 2018 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no município de Barreirinhas - MA". Inteiro teor
26/06/2024

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Transformada em : TVR-10/2024
05/07/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação: Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) (MESA)
09/07/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 10/07/2024 PAG 330 Inteiro teor
  Versões para impressão