MSC 432/1997
Inteiro teor
Mensagem
Situação: Transformada no PL 3003/1997
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
15/04/1997
Ementa
Encaminha projeto de lei que "Dispõe sobre a contribuição negocial de custeio do sistema confederativo".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado