MSC 114/1999 Inteiro teor
Mensagem



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
22/02/1999

Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto final, após modificações de cunho vernacular, em substituição àquele encaminhado pela Mensagem nº 1.259, de 1996, da Convenção Interamericana contra a Corrupção, concluída originalmente em Caracas, em 29 de março de 1996.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/02/1999 DESPACHO A CREDN, CTASP E CCJR.

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/06/1999 Relações Exteriores e Defesa Nacional ( CREDN )
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 189/99.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/02/1999

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCD 22 01 99 PAG 3060 COL 01. Inteiro teor
22/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CREDN, CTASP E CCJR.
25/02/1999

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADA A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.
09/03/1999

CRE ( CRE )

  • RELATOR DEP DE VELASCO.
07/06/1999

Relações Exteriores e Defesa Nacional ( CREDN )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DE VELASCO, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.
23/06/1999

Relações Exteriores e Defesa Nacional ( CREDN )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP DE VELASCO, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.
  • TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 189/99.
24/06/1999

Relações Exteriores e Defesa Nacional ( CREDN )

  • ENCAMINHADA A SECRETARIA GERAL DA MESA.