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REL 2/2021 CSSF Inteiro teor
Relatório



Identificação da Proposição

Autor
Alexandre Padilha - PT/SP

Apresentação
05/11/2021

Ementa
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO ECONÔMICO E INDUSTRIAL EM SAÚDE


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivado, nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/11/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Relatório n. 2/2021, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde (SUBCEIS), incorporadas as sugestões de membros da CSSF. Inteiro teor
08/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Indicação n. 25/2022, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que "Sugere ao Ministro-Presidente do Tribunal de Contas da União a criação de um Grupo de Trabalho, no âmbito do Tribunal, que tenha como missão avaliar as compras públicas do setor saúde e o seu respectivo potencial de estímulo à inovação e ao desenvolvimento da indústria em saúde no Brasil". Inteiro teor
  • Apresentação da Indicação n. 26/2022, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que "Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas para a promoção do desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 72/2022, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que "Requer, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desapensamento do Projeto de Lei nº 3.945, de 2012 do Projeto de Lei n° 3.562, de 2000". Inteiro teor
  • Apresentação da Indicação n. 27/2022, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que "Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que adote as ações listadas para a melhoria do desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde". Inteiro teor
13/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 13/2022, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que "Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, sobre a Política Nacional de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde". Inteiro teor
31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Arquivado, nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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