MSC 98/2020 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada em: TVR 210/2020, TVR 211/2020, TVR 212/2020, TVR 213/2020, TVR 214/2020, TVR 215/2020, TVR 216/2020, TVR 217/2020, TVR 218/2020, TVR 219/2020, TVR 220/2020, TVR 221/2020, TVR 222/2020, TVR 223/2020, TVR 224/2020, TVR 225/2020, TVR 226/2020, TVR 227/2020, TVR 228/2020, TVR 229/2020, TVR 230/2020, TVR 231/2020, TVR 232/2020, TVR 233/2020, TVR 234/2020, TVR 235/2020, TVR 236/2020, TVR 237/2020, TVR 238/2020, TVR 239/2020, TVR 240/2020, TVR 241/2020, TVR 242/2020, TVR 243/2020, TVR 244/2020, TVR 245/2020, TVR 246/2020, TVR 247/2020, TVR 248/2020, TVR 249/2020, TVR 250/2020, TVR 251/2020, TVR 252/2020, TVR 253/2020 e TVR 254/2020

Origem: OF 103/2020

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
27/03/2020

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, atos que outorgam autorização, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos: - TVR 210/2020 - Portaria nº 271, de 06 de junho de 2012 - Associação Santarenense de Radiodifusão Comunitária - ASRC, no município de Santarém Novo - PA; - TVR 211/2020 - Portaria nº 319, de 25 de novembro de 2013 - Associação Comunitária de Cultura e Comunicação Princesa FM, no município de Princesa Isabel - PB; - TVR 212/2020 - Portaria nº 333, de 03 de dezembro de 2013 - Associação Mutunopolitana de Radiodifusão Comunitária de Mutunópolis / Goiás, no município de Mutunópolis - GO; - TVR 213/2020 - Portaria nº 800, de 09 de junho de 2015 - Associação Cultural Bem FM, no município de São Pedro D'Aldeia - RJ; - TVR 214/2020 - Portaria nº 883, de 16 de junho de 2015 - Associação Rádio Comunitária Barra Velha (Rádio Cidade), no município de Barra Velha - SC; - TVR 215/2020 - Portaria nº 2.635, de 29 de junho de 2015 - Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Cassino - ABC IX, no município de Rio Grande - RS; - TVR 216/2020 - Portaria nº 4.096, de 08 de setembro de 2015 - Associação de Radiodifusão Comunitária Tigre FM (artc), no município de Arroio do Tigre - RS; - TVR 217/2020 - Portaria nº 4.099, de 08 de setembro de 2015 - Associação Comunitária de Radiodifusão Terra - ACRAT, no município de Divinolândia de Minas - MG; - TVR 218/2020 - Portaria nº 4.986, de 01 de dezembro de 2015 - Associação de Comunicação, Cultura e Desportos de Jaicós, no município de Jaicós - PI; - TVR 219/2020 - Portaria nº 39, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Agrícola dos Plantadores de Mandioca, no município de Jupi - PE; - TVR 220/2020 - Portaria nº 886, de 10 de maio de 2016 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Desenvolvimento Social, Cultural e Educativo de Belém do Brejo da Cruz - ARCBELEM, no município de Belém do Brejo da Cruz - PB; - TVR 221/2020 - Portaria nº 888, de 10 de maio de 2016 - ACCCE - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Estrela, no município de Estrela - RS; - TVR 222/2020 - Portaria nº 889, de 10 de maio de 2016 - Instituto Desenvolvimento de Soluções (IDS), no município de Brusque - SC; - TVR 223/2020 - Portaria nº 1.523, de 10 de maio de 2016 - Associação dos Moradores da Comunidade São Francisco de Assis da Pirauíra, no município de Limoeiro - PE; - TVR 224/2020 - Portaria nº 2.463, de 20 de julho de 2016 - Associação Comunitária de Radiodifusão, Cultura e Esportes Sebastião Morais - ACESMO (ACESMO), no município de Ingazeira - PE; - TVR 225/2020 - Portaria nº 1.891, de 07 de junho de 2017 - Arcumb - Associação de Radiodifusão Comunitária de Umburatiba (Rádio Umburana FM), no município de Umburatiba - MG; - TVR 226/2020 - Portaria nº 1.928, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Miriti FM - ACMF (MIRIT), no município de Abaetetuba - PA; - TVR 227/2020 - Portaria nº 1.931, de 07 de junho de 2017 - Associação Rádio Comunitária Liberdade FM, no município de Uruçuí - PI; - TVR 228/2020 - Portaria nº 1.939, de 07 de junho de 2017 - Associação das Mulheres Produtoras Sítio Alegre, no município de Itarema - CE; - TVR 229/2020 - Portaria nº 1.942, de 07 de junho de 2017 - Associação de Desenvolvimento Cultural, Artístico e Artesanato de Santa Rita d´Oeste - ADECAS, no município de Terra Roxa - PR; - TVR 230/2020 - Portaria nº 2.740, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Deus E O Povo do Sítio Cavaleiro, no município de Correntes - PE; - TVR 231/2020 - Portaria nº 4.046, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária e Cultural de Chã de Cruz, no município de Abreu e Lima - PE; - TVR 232/2020 - Portaria nº 5.425, de 28 de setembro de 2017 - Associação Beneficente e Cultural de Canoa Quebrada, no município de Aracati - CE; - TVR 233/2020 - Portaria nº 5.666, de 07 de junho de 2017 - Associação Cultural e Recreativa de Paramirim (ASCUR), no município de Paramirim - BA; - TVR 234/2020 - Portaria nº 7.024, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Cultural e Comunitária Santana, no município de Santana - BA; - TVR 235/2020 - Portaria nº 7.412, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Nova Descoberta, no município de Petrolina - PE; - TVR 236/2020 - Portaria nº 7.559, de 28 de dezembro de 2017 - Associação de Comunicação e Cultura em Barra de Cima, no município de São Bento - PB; - TVR 237/2020 - Portaria nº 802, de 14 de março de 2018 - Associação Cultural Comunitária Shekina, no município de Campinas - SP; - TVR 238/2020 - Portaria nº 1.426, de 22 de março de 2018 - Associação Comunitária Logos, no município de São Caetano do Sul - SP; - TVR 239/2020 - Portaria nº 1.429, de 22 de março de 2018 - Associação Rádio Comunitária Monte Santo FM, no município de Monte Santo do Tocantins - TO; - TVR 240/2020 - Portaria nº 1.651, de 04 de abril de 2018 - Associação de Radiodifusão Cidade de Cruz Alta - ARCCA, no município de Cruz Alta - RS; - TVR 241/2020 - Portaria nº 1.856, de 25 de abril de 2018 - Associação Radiodifusão Comunitária de Barro Alto, no município de Barro Alto - BA; - TVR 242/2020 - Portaria nº 1.870, de 25 de abril de 2018 - Associação Rádio Comunitária TOP FM, no município de Araguatins - TO; - TVR 243/2020 - Portaria nº 2.320, de 02 de maio de 2018 - Associação Beneficente e Cultural do Distrito de Barra, no município de Aiuaba - CE; - TVR 244/2020 - Portaria nº 2.404, de 16 de maio de 2018 - Associação Líder de Ação Social (ALAS), no município de Feira de Santana - BA; - TVR 245/2020 - Portaria nº 2.718, de 11 de junho de 2018 - Associação Comunitária de Radiodifusão Caravaggio, no município de Farroupilha - RS; - TVR 246/2020 - Portaria nº 3.710, de 02 de agosto de 2018 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ibiúna, no município de Ibiúna - SP; - TVR 247/2020 - Portaria nº 3.711, de 02 de agosto de 2018 - Associação Comunitária Educativa de Aguaí, no município de Aguaí - SP; - TVR 248/2020 - Portaria nº 3.713, de 02 de agosto de 2018 - Associação Rádio Comunitária Princesa do Leste Goiano FM, no município de Água Fria de Goiás - GO; - TVR 249/2020 - Portaria nº 4.184, de 28 de setembro de 2018 - Associação de Radiodifusão Comunitária Vila Rajada, no município de Petrolina - PE; - TVR 250/2020 - Portaria nº 5.781, de 22 de novembro de 2018 - Associação De Radiodifusão Comunitária Boa Vista FM de São Sebastião da Boa Vista do Marajó, no município de São Sebastião da Boa Vista - PA; - TVR 251/2020 - Portaria nº 6.568, de 27 de dezembro de 2018 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Floresta, no município de Floresta - PE; - TVR 252/2020 - Portaria nº 6.611, de 27 de dezembro de 2018 - Associação Comunitária José Maia de Andrade - Tuca Maia, no município de Montividiu - GO; - TVR 253/2020 - Portaria nº 4.670, de 10 de setembro de 2019 - Associação Cultural e Ambiental de Formosa - ASCAF, no município de Formosa - GO; - TVR 254/2020 - Portaria nº 5.139, de 30 de setembro de 2019 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Ipecaetá, no município de Ipecaetá - BA


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
24/04/2020 Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/04/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)
28/04/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/04/2020.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA   ( CCTCI ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/03/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV n. 98/2020, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, atos que outorgam autorização, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

    - TVR 210/2020 - Portaria nº 271, de 06 de junho de 2012 - Associação Santarenense de Radiodifusão Comunitária - ASRC, no município de Santarém Novo - PA;
    - TVR 211/2020 - Portaria nº 319, de 25 de novembro de 2013 - Associação Comunitária de Cultura e Comunicação Princesa FM, no município de Princesa Isabel - PB;
    - TVR 212/2020 - Portaria nº 333, de 03 de dezembro de 2013 - Associação Mutunopolitana de Radiodifusão Comunitária de Mutunópolis / Goiás, no município de Mutunópolis - GO;
    - TVR 213/2020 - Portaria nº 800, de 09 de junho de 2015 - Associação Cultural Bem FM, no município de São Pedro D'Aldeia - RJ;
    - TVR 214/2020 - Portaria nº 883, de 16 de junho de 2015 - Associação Rádio Comunitária Barra Velha (Rádio Cidade), no município de Barra Velha - SC;
    - TVR 215/2020 - Portaria nº 2.635, de 29 de junho de 2015 - Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Cassino - ABC IX, no município de Rio Grande - RS;
    - TVR 216/2020 - Portaria nº 4.096, de 08 de setembro de 2015 - Associação de Radiodifusão Comunitária Tigre FM (artc), no município de Arroio do Tigre - RS;
    - TVR 217/2020 - Portaria nº 4.099, de 08 de setembro de 2015 - Associação Comunitária de Radiodifusão Terra - ACRAT, no município de Divinolândia de Minas - MG;
    - TVR 218/2020 - Portaria nº 4.986, de 01 de dezembro de 2015 - Associação de Comunicação, Cultura e Desportos de Jaicós, no município de Jaicós - PI;
    - TVR 219/2020 - Portaria nº 39, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Agrícola dos Plantadores de Mandioca, no município de Jupi - PE;
    - TVR 220/2020 - Portaria nº 886, de 10 de maio de 2016 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Desenvolvimento Social, Cultural e Educativo de Belém do Brejo da Cruz - ARCBELEM, no município de Belém do Brejo da Cruz - PB;
    - TVR 221/2020 - Portaria nº 888, de 10 de maio de 2016 - ACCCE - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Estrela, no município de Estrela - RS;
    - TVR 222/2020 - Portaria nº 889, de 10 de maio de 2016 - Instituto Desenvolvimento de Soluções (IDS), no município de Brusque - SC;
    - TVR 223/2020 - Portaria nº 1.523, de 10 de maio de 2016 - Associação dos Moradores da Comunidade São Francisco de Assis da Pirauíra, no município de Limoeiro - PE;
    - TVR 224/2020 - Portaria nº 2.463, de 20 de julho de 2016 - Associação Comunitária de Radiodifusão, Cultura e Esportes Sebastião Morais - ACESMO (ACESMO), no município de Ingazeira - PE;
    - TVR 225/2020 - Portaria nº 1.891, de 07 de junho de 2017 - Arcumb - Associação de Radiodifusão Comunitária de Umburatiba (Rádio Umburana FM), no município de Umburatiba - MG;
    - TVR 226/2020 - Portaria nº 1.928, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Miriti FM - ACMF (MIRIT), no município de Abaetetuba - PA;
    - TVR 227/2020 - Portaria nº 1.931, de 07 de junho de 2017 - Associação Rádio Comunitária Liberdade FM, no município de Uruçuí - PI;
    - TVR 228/2020 - Portaria nº 1.939, de 07 de junho de 2017 - Associação das Mulheres Produtoras Sítio Alegre, no município de Itarema - CE;
    - TVR 229/2020 - Portaria nº 1.942, de 07 de junho de 2017 - Associação de Desenvolvimento Cultural, Artístico e Artesanato de Santa Rita d´Oeste - ADECAS, no município de Terra Roxa - PR;
    - TVR 230/2020 - Portaria nº 2.740, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Deus E O Povo do Sítio Cavaleiro, no município de Correntes - PE;
    - TVR 231/2020 - Portaria nº 4.046, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária e Cultural de Chã de Cruz, no município de Abreu e Lima - PE;
    - TVR 232/2020 - Portaria nº 5.425, de 28 de setembro de 2017 - Associação Beneficente e Cultural de Canoa Quebrada, no município de Aracati - CE;
    - TVR 233/2020 - Portaria nº 5.666, de 07 de junho de 2017 - Associação Cultural e Recreativa de Paramirim (ASCUR), no município de Paramirim - BA;
    - TVR 234/2020 - Portaria nº 7.024, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Cultural e Comunitária Santana, no município de Santana - BA;
    - TVR 235/2020 - Portaria nº 7.412, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Nova Descoberta, no município de Petrolina - PE;
    - TVR 236/2020 - Portaria nº 7.559, de 28 de dezembro de 2017 - Associação de Comunicação e Cultura em Barra de Cima, no município de São Bento - PB;
    - TVR 237/2020 - Portaria nº 802, de 14 de março de 2018 - Associação Cultural Comunitária Shekina, no município de Campinas - SP;
    - TVR 238/2020 - Portaria nº 1.426, de 22 de março de 2018 - Associação Comunitária Logos, no município de São Caetano do Sul - SP;
    - TVR 239/2020 - Portaria nº 1.429, de 22 de março de 2018 - Associação Rádio Comunitária Monte Santo FM, no município de Monte Santo do Tocantins - TO;
    - TVR 240/2020 - Portaria nº 1.651, de 04 de abril de 2018 - Associação de Radiodifusão Cidade de Cruz Alta - ARCCA, no município de Cruz Alta - RS;
    - TVR 241/2020 - Portaria nº 1.856, de 25 de abril de 2018 - Associação Radiodifusão Comunitária de Barro Alto, no município de Barro Alto - BA;
    - TVR 242/2020 - Portaria nº 1.870, de 25 de abril de 2018 - Associação Rádio Comunitária TOP FM, no município de Araguatins - TO;
    - TVR 243/2020 - Portaria nº 2.320, de 02 de maio de 2018 - Associação Beneficente e Cultural do Distrito de Barra, no município de Aiuaba - CE;
    - TVR 244/2020 - Portaria nº 2.404, de 16 de maio de 2018 - Associação Líder de Ação Social (ALAS), no município de Feira de Santana - BA;
    - TVR 245/2020 - Portaria nº 2.718, de 11 de junho de 2018 - Associação Comunitária de Radiodifusão Caravaggio, no município de Farroupilha - RS;
    - TVR 246/2020 - Portaria nº 3.710, de 02 de agosto de 2018 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ibiúna, no município de Ibiúna - SP;
    - TVR 247/2020 - Portaria nº 3.711, de 02 de agosto de 2018 - Associação Comunitária Educativa de Aguaí, no município de Aguaí - SP;
    - TVR 248/2020 - Portaria nº 3.713, de 02 de agosto de 2018 - Associação Rádio Comunitária Princesa do Leste Goiano FM, no município de Água Fria de Goiás - GO;
    - TVR 249/2020 - Portaria nº 4.184, de 28 de setembro de 2018 - Associação de Radiodifusão Comunitária Vila Rajada, no município de Petrolina - PE;
    - TVR 250/2020 - Portaria nº 5.781, de 22 de novembro de 2018 - Associação De Radiodifusão Comunitária Boa Vista FM de São Sebastião da Boa Vista do Marajó, no município de São Sebastião da Boa Vista - PA;
    - TVR 251/2020 - Portaria nº 6.568, de 27 de dezembro de 2018 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Floresta, no município de Floresta - PE;
    - TVR 252/2020 - Portaria nº 6.611, de 27 de dezembro de 2018 - Associação Comunitária José Maia de Andrade - Tuca Maia, no município de Montividiu - GO;
    - TVR 253/2020 - Portaria nº 4.670, de 10 de setembro de 2019 - Associação Cultural e Ambiental de Formosa - ASCAF, no município de Formosa - GO;
    - TVR 254/2020 - Portaria nº 5.139, de 30 de setembro de 2019 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Ipecaetá, no município de Ipecaetá - BA". Inteiro teor
09/04/2020

SEPRO(SGM) ( SEPRO )

  • Transformada em : TVR-210/2020,TVR-211/2020,TVR-212/2020,TVR-213/2020,TVR-214/2020,TVR-215/2020,TVR-216/2020,TVR-217/2020,TVR-218/2020,TVR-219/2020,TVR-220/2020,TVR-221/2020,TVR-222/2020,TVR-223/2020,TVR-224/2020,TVR-225/2020,TVR-226/2020,TVR-227/2020,TVR-228/2020,TVR-229/2020,TVR-230/2020,TVR-231/2020,TVR-232/2020,TVR-233/2020,TVR-234/2020,TVR-235/2020,TVR-236/2020,TVR-237/2020,TVR-238/2020,TVR-239/2020,TVR-240/2020,TVR-241/2020,TVR-242/2020,TVR-243/2020,TVR-244/2020,TVR-245/2020,TVR-246/2020,TVR-247/2020,TVR-248/2020,TVR-249/2020,TVR-250/2020,TVR-251/2020,TVR-252/2020,TVR-253/2020 e TVR-254/2020
24/04/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR) Inteiro teor
28/04/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/04/2020.