MSC 753/2018 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada em: TVR 413/2018, TVR 414/2018, TVR 415/2018, TVR 416/2018, TVR 417/2018, TVR 418/2018, TVR 419/2018, TVR 420/2018, TVR 421/2018, TVR 422/2018, TVR 423/2018, TVR 424/2018, TVR 425/2018, TVR 426/2018, TVR 427/2018, TVR 428/2018, TVR 429/2018, TVR 430/2018, TVR 431/2018, TVR 432/2018, TVR 433/2018, TVR 434/2018, TVR 435/2018 e TVR 436/2018

Origem: AV 672/2018

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
26/12/2018

Ementa
Submete à apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, acompanhados de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, atos que renovam autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos: - TVR 413/2018 - Portaria nº 2.626, de 29 de junho de 2015 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Timbaúba - ACOMT, no município de Timbaúba - PE; - TVR 414/2018 - Portaria nº 2.820, de 30 de julho de 2015 - Fundação Educativa João Paulo II, no município de Pirassununga - SP; - TVR 415/2018 - Portaria nº 2.826, de 30 de julho de 2015 - Associação Rádio Comunitária Harmonia FM, no município de Sapiranga - RS; - TVR 416/2018 - Portaria nº 2.954, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária Tancredo Neves, no município de Cajazeiras - PB; - TVR 417/2018 - Portaria nº 2.958, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária de Radiodifusão Varginhense, no município de Varginha - MG; - TVR 418/2018 - Portaria nº 3.423, de 30 de julho de 2015 - Academia Cultural de Santa Helena - ACULT, no município de Santa Helena - PR; - TVR 419/2018 - Portaria nº 3.590, de 19 de agosto de 2015 - Associação Comunitária de Radiodifusão Dom Othon Motta, no município de Campanha - MG; - TVR 420/2018 - Portaria nº 3.609, de 19 de agosto de 2015 - Associação Comunitária da Comunicação de Nova Granada, no município de Nova Granada - SP; - TVR 421/2018 - Portaria nº 3.619, de 19 de agosto de 2015 - Associação Comunitária Rádio Gaúcha FM de Bataguassu, no município de Bataguassu - MS; - TVR 422/2018 - Portaria nº 3.640, de 19 de agosto de 2015 - Associação das Mulheres Espinosenses, no município de Espinosa - MG; - TVR 423/2018 - Portaria nº 4.628, de 1 de dezembro de 2015 - Associação Comunitária Cristalense de Radiodifusão, no município de Cristais - MG; - TVR 424/2018 - Portaria nº 4.911, de 3 de novembro de 2015 - Associação Comunitária Educativa e Cultural de Afrânio, no município de Afrânio - PE; - TVR 425/2018 - Portaria nº 6.214, de 1 de dezembro de 2015 - Associação Lábrea Solidária, no município de Lábrea - AM; - TVR 426/2018 - Portaria nº 6.223, de 1 de dezembro de 2015 - Associação Comunitária Ibicuiense Padre Eugênio Csizmásia, no município de Ibicuí - BA; - TVR 427/2018 - Portaria nº 86, de 1 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária do Bairro São José, no município de Carpina - PE; - TVR 428/2018 - Portaria nº 93, de 1 de fevereiro de 2016 - Associação e Movimento Comunitário Rádio Bom Conselho FM, no município de Bom Conselho - PE; - TVR 429/2018 - Portaria nº 142, de 1 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária de Rádio FM Cristo Redentor Áudio e Vídeo, no município de Itaperuna - RJ; - TVR 430/2018 - Portaria nº 535, de 9 de maio de 2016 - Associação Rádio Comunitária Damata FM, no município de São Lourenço da Mata - PE; - TVR 431/2018 - Portaria nº 732, de 9 de maio de 2016 - Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Agrícolas do Médio - Nordeste Goiano (ACOPPAMNGO), no município de Alvorada do Norte - GO; - TVR 432/2018 - Portaria nº 759, de 9 de maio de 2016 - Associação Comunitária Centro Educacional Lar Cristo Rei, no município de Borba - AM; - TVR 433/2018 - Portaria nº 1.011, de 9 de maio de 2016 - Associação de Comunicação, Cultura e Desporto do Município de Elesbão Veloso, no município de Elesbão Veloso - PI; - TVR 434/2018 - Portaria nº 1.168, de 9 de maio de 2016 - Associação Educativa e Comunitária Serrana de Cunha, no município de Cunha - SP; - TVR 435/2018 - Portaria nº 1.170, de 9 de maio de 2016 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Ribeirão, no município de Ribeirão - PE; - TVR 436/2018 - Portaria nº 5.223, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária Sideral de Radiodifusão Para o Desenvolvimento Cultural, Artístico e Esportivo, no município de Buerarema - BA.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
26/12/2018 Transformada em : TVR-413/2018,TVR-414/2018,TVR-415/2018,TVR-416/2018,TVR-417/2018,TVR-418/2018,TVR-419/2018,TVR-420/2018,TVR-421/2018,TVR-422/2018,TVR-423/2018,TVR-424/2018,TVR-425/2018,TVR-426/2018,TVR-427/2018,TVR-428/2018,TVR-429/2018,TVR-430/2018,TVR-431/2018,TVR-432/2018,TVR-433/2018,TVR-434/2018,TVR-435/2018 e TVR-436/2018

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/12/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV n. 753/2018, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação dos Senhoes Membros do Congresso Nacional, acompanhados de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, atos que renovam autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
    ". Inteiro teor
26/12/2018

SEPRO(SGM) ( SEPRO )

  • Transformada em : TVR-413/2018,TVR-414/2018,TVR-415/2018,TVR-416/2018,TVR-417/2018,TVR-418/2018,TVR-419/2018,TVR-420/2018,TVR-421/2018,TVR-422/2018,TVR-423/2018,TVR-424/2018,TVR-425/2018,TVR-426/2018,TVR-427/2018,TVR-428/2018,TVR-429/2018,TVR-430/2018,TVR-431/2018,TVR-432/2018,TVR-433/2018,TVR-434/2018,TVR-435/2018 e TVR-436/2018
04/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
    Regime de Tramitação : Art. 223 CF
    Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)
05/02/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/02/19 PÁG 194 COL 01. Inteiro teor