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MSC 621/2018 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada em: TVR 353/2018, TVR 354/2018, TVR 355/2018, TVR 356/2018, TVR 357/2018, TVR 358/2018, TVR 359/2018, TVR 360/2018, TVR 361/2018, TVR 362/2018, TVR 363/2018, TVR 364/2018, TVR 365/2018, TVR 366/2018, TVR 367/2018, TVR 368/2018, TVR 369/2018, TVR 370/2018, TVR 371/2018, TVR 372/2018, TVR 373/2018, TVR 374/2018, TVR 375/2018 e TVR 376/2018

Origem: AV 540/2018


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
06/11/2018

Ementa
Submete à apreciação dos Membros do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, atos que renovam autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos: - TVR 353/2018 - Portaria nº 748, de 05 de junho de 2015 - Associação de Desenvolvimento Comunitário do Município de Angical do Piauí, no município de Angical do Piauí - PI; - TVR 354/2018 - Portaria nº 2.955, de 30 de julho de 2015 - Associação Rádio Comunitária de Carmo do Rio Verde, no município de Carmo do Rio Verde - GO; - TVR 355/2018 - Portaria nº 2.968, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária para o Progresso de Várzea Alegre, no município de Várzea Alegre - CE; - TVR 356/2018 - Portaria nº 2.979, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária de Radiofusão FM Comunitária de Tracunhaém, no município de Tracunhaém - PE; - TVR 357/2018 - Portaria nº 2.989, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária de Radiofusão Cidade FM, no município de Fortaleza dos Nogueiras - MA; - TVR 358/2018 - Portaria nº 3.428, de 30 de julho de 2015 - Associação e Movimento Comunitário Rádio Caruaru FM, no município de Caruaru - PE; - TVR 359/2018 - Portaria nº 3.429, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária Lapa, no município de Amélia Rodrigues - BA; - TVR 360/2018 - Portaria nº 3.978, de 28 de agosto de 2015 - Associação Comunitária de Palmas, no município de Palmas - PR; - TVR 361/2018 - Portaria nº 4.372, de 21 de setembro de 2015 - Associação Comunitária de Vianópolis, no município de Vianópolis - GO; - TVR 362/2018 - Portaria nº 6.147, de 01 de dezembro de 2015 - ARCA - Associação de Rádio Comunitária Alternativa, no município de Bicas - MG; - TVR 363/2018 - Portaria nº 6.162, de 01 de dezembro de 2015 - Associação Comunitária e Cultural Contorno do Capim Grosso, no município de Capim Grosso - BA; - TVR 364/2018 - Portaria nº 6.221, de 01 de dezembro de 2015 - Associação Comunitária Eldorado para o Desenvolvimento Social Cultural e Artístico de Castro Alves, no município de Castro Alves - BA; - TVR 365/2018 - Portaria nº 6.312, de 01 de dezembro de 2015 - Associação de Comunicação Cultural de Eugenópolis, no município de Eugenópolis - MG; - TVR 366/2018 - Portaria nº 6.315, de 01 de dezembro de 2015 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Lasafá, no município de Caeté - MG; - TVR 367/2018 - Portaria nº 104, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cacimba de Dentro, no município de Cacimba de Dentro - PB; - TVR 368/2018 - Portaria nº 124, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Rádio Comunitária Tabira FM, no município de Tabira - PE; - TVR 369/2018 - Portaria nº 248, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação de Proteção aos Idosos e Adolescentes de Camocim, no município de Camocim - CE; - TVR 370/2018 - Portaria nº 415, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária da Região Central do Município de Betim - ASCORBE, no município de Betim - MG; - TVR 371/2018 - Portaria nº 558, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária Novo Alvorecer, no município de Eldorado - MS; - TVR 372/2018 - Portaria nº 686, de 09 de maio de 2016 - Associação dos Filhos e Amigos de Rosário Oeste - AFARO, no município de Rosário Oeste - MT; - TVR 373/2018 - Portaria nº 905, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária Ecológica de Rio Camboriú - ACERC, no município de Balneário Camboriú - SC; - TVR 374/2018 - Portaria nº 1.489, de 10 de maio de 2016 - Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Educação, Cultura e Desporto de Pereiro, no município de Pereiro - CE; - TVR 375/2018 - Portaria nº 1.834, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária Firminense de Radiofusão, no município de Senador Firmino - MG; - TVR 376/2018 - Portaria nº 6.689, de 06 de janeiro de 2016 - Associação Cultural Beneficente e Comunitária de Vargem Grande (ACBEC), no município de Vargem Grande - MA.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
07/11/2018 Transformada em : TVR-353/2018,TVR-354/2018,TVR-355/2018,TVR-356/2018,TVR-357/2018,TVR-358/2018,TVR-359/2018,TVR-360/2018,TVR-361/2018,TVR-362/2018,TVR-363/2018,TVR-364/2018,TVR-365/2018,TVR-366/2018,TVR-367/2018,TVR-368/2018,TVR-369/2018,TVR-370/2018,TVR-371/2018,TVR-372/2018,TVR-373/2018,TVR-374/2018,TVR-375/2018 e TVR-376/2018

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/11/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/11/18 PÁG 292 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/11/2018

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV n. 621/2018, pelo Poder Executivo, que: "[EMENTA!]". Inteiro teor
07/11/2018

Seção de Protocolo ( SEPRO )

  • Transformada em : TVR-353/2018,TVR-354/2018,TVR-355/2018,TVR-356/2018,TVR-357/2018,TVR-358/2018,TVR-359/2018,TVR-360/2018,TVR-361/2018,TVR-362/2018,TVR-363/2018,TVR-364/2018,TVR-365/2018,TVR-366/2018,TVR-367/2018,TVR-368/2018,TVR-369/2018,TVR-370/2018,TVR-371/2018,TVR-372/2018,TVR-373/2018,TVR-374/2018,TVR-375/2018 e TVR-376/2018
07/11/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)
27/11/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/11/18 PÁG 292 COL 01. Inteiro teor