MSC 614/2018 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada em: TVR 301/2018, TVR 302/2018, TVR 303/2018, TVR 304/2018, TVR 305/2018, TVR 306/2018, TVR 307/2018, TVR 308/2018, TVR 309/2018, TVR 310/2018, TVR 311/2018, TVR 312/2018, TVR 313/2018, TVR 314/2018, TVR 315/2018, TVR 316/2018, TVR 317/2018, TVR 318/2018, TVR 319/2018, TVR 320/2018 e TVR 321/2018

Origem: AV 532/2018

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
31/10/2018

Ementa
Submeto à apreciação dos Membros do Congresso Nacional, acompanhados de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, atos que renovam autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos: - TVR 301/2018 - Portaria nº 738, de 06 de maio de 2015 - Associação Comunitária Braçonortense, no município de Braço do Norte - SC; - TVR 302/2018 - Portaria nº 3.592, de 19 de agosto de 2015 - Associação Cachoeirense de Integração e Comunicação, no município de Ouro Preto - MG; - TVR 303/2018 - Portaria nº 6.311, de 01 de dezembro de 2015 - Associação Cultural Comunitária de Lagoa Formosa, no município de Lagoa Formosa - MG; - TVR 304/2018 - Portaria nº 71, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Apodi, no município de Apodi - RN; - TVR 305/2018 - Portaria nº 78, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação de Rádio e Difusão Comunitária Educativa Interativa Jaruense, no município de Jaru - RO; - TVR 306/2018 - Portaria nº 127, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Comunidade em Ação, no município de Muzambinho - MG; - TVR 307/2018 - Portaria nº 173, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação para o Desenvolvimento Comunitário de Radiodifusão do Bairro da Assembleia de Incentivo à Cultura, Arte, Esporte e Lazer, no município de Cruz das Almas - BA; - TVR 308/2018 - Portaria nº 1.259, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária Amigos de Unaí - ACAU, no município de Unaí - MG; - TVR 309/2018 - Portaria nº 590, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Esperança e Paz, no município de Ouro Preto do Oeste - RO; - TVR 310/2018 - Portaria nº 1.095, de 07 de junho de 2017 - Associação da Rádio Comunitária Educativa Cristal FM,, no município de Corumbiara - RO; - TVR 311/2018 - Portaria nº 1.099, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Cultural Ibititaense Rádio Rochedo FM, no município de Ibititá - BA; - TVR 312/2018 - Portaria nº 1.461, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Assu, no município de Assu - RN; - TVR 313/2018 - Portaria nº 1.823, de 07 de junho de 2017 - Associação Serrote Educativa, no município de Serrolândia - BA; - TVR 314/2018 - Portaria nº 1.893, de 07 de junho de 2017 - Associação de Radiodifusão e Desenvolvimento Comunitário de Forquilha, no município de Forquilha - CE; - TVR 315/2018 - Portaria nº 1.946, de 07 de junho de 2017 - Associação de Rádio Comunitária Transamazônica FM, no município de Porto Velho - RO; - TVR 316/2018 - Portaria nº 2.179, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Radiodifusão Ondas de Paz de Alto Rio Novo/ES, no município de Alto Rio Novo - ES; - TVR 317/2018 - Portaria nº 2.187, de 07 de junho de 2017 - Ascocol - Associação Comunitária de Colorado do Oeste - RO, no município de Colorado do Oeste - RO; - TVR 318/2018 - Portaria nº 2.188, de 07 de junho de 2017 - Obras Sociais e Culturais Conceição de Itajaí, no município de Itajaí - SC; - TVR 319/2018 - Portaria nº 2.620, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Mirantense - Ascom, no município de Mirante da Serra - RO; - TVR 320/2018 - Portaria nº 4.138, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária de Pojuca, no município de Pojuca - BA; - TVR 321/2018 - Portaria nº 6.739, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Beneficente e Comunitária do Movimento Sócio-Cultural e Educativo de Itatim - ABCCI,, no município de Itatim - BA.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
01/11/2018 Transformada em : TVR-301/2018,TVR-302/2018,TVR-303/2018,TVR-304/2018,TVR-305/2018,TVR-306/2018,TVR-307/2018,TVR-308/2018,TVR-309/2018,TVR-310/2018,TVR-311/2018,TVR-312/2018,TVR-313/2018,TVR-314/2018,TVR-315/2018,TVR-316/2018,TVR-317/2018,TVR-318/2018,TVR-319/2018,TVR-320/2018 e TVR-321/2018

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/10/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV n. 614/2018, pelo Poder Executivo, que: "Submeto à apreciação dos Membros do Congresso Nacional, acompanhados de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, atos que renovam autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
    ". Inteiro teor
01/11/2018

SEPRO(SGM) ( SEPRO )

  • Transformada em : TVR-301/2018,TVR-302/2018,TVR-303/2018,TVR-304/2018,TVR-305/2018,TVR-306/2018,TVR-307/2018,TVR-308/2018,TVR-309/2018,TVR-310/2018,TVR-311/2018,TVR-312/2018,TVR-313/2018,TVR-314/2018,TVR-315/2018,TVR-316/2018,TVR-317/2018,TVR-318/2018,TVR-319/2018,TVR-320/2018 e TVR-321/2018
06/11/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)
07/11/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/11/18 PÁG 460 COL 01. Inteiro teor