Versões para impressão

MSC 605/2018 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada na TVR 300/2018

Origem: AV 526/2018


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
30/10/2018

Ementa
Submete à apreciação dos Membros do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria n. 1.820, de 4 de abril de 2018, que outorga permissão à Rádio Onda Sul FM Stereo Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Conceição da Aparecida, Estado de Minas Gerais. - TVR 300/2018 - Portaria nº 1.820, de 04 de abril de 2018 - Rádio Onda Sul FM Stereo Ltda, no município de Conceição da Aparecida - MG.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
30/10/2018 Transformada em : TVR-300/2018

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/11/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/11/18 PÁG 36 COL 01.
01/11/2018 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/10/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV n. 605/2018, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação dos Membros do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria n. 1.820, de 4 de abril de 2018, que outorga permissão à Rádio Onda Sul FM Stereo Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Conceição da Aparecida, Estado de Minas Gerais.
    ". Inteiro teor
30/10/2018

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Transformada em : TVR-300/2018
01/11/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)
06/11/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/11/18 PÁG 36 COL 01. Inteiro teor
  Versões para impressão