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MSC 591/2018 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada na TVR 295/2018

Origem: AV 513/2018


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
18/10/2018

Ementa
Submete à apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos: - TVR 295/2018 - Portaria nº 346, de 11 de dezembro de 2013 - Associação Cultural e Educativa da Rádio Comunitária Interativa FM, no município de Campina Grande do Sul - PR; - TVR 296/2018 - Portaria nº 2.513, de 28 de agosto de 2015 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Unidos Pela Comunicação (Associação Unidos Pela Comunicação), no município de Araruama - RJ; - TVR 297/2018 - Portaria nº 4.821, de 1 de dezembro de 2015 - Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Ibiassucê, no município de Ibiassucê - BA; - TVR 298/2018 - Portaria nº 3.682, de 28 de setembro de 2017 - Associação Rádio Comunitária Regional FM, no município de Anísio de Abreu - PI; - TVR 299/2018 - Portaria nº 6.731, de 16 de janeiro de 2018 - Associação Comunitária Avante Jaguaquara, no município de Jaguaquara - BA.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
18/10/2018 Transformada em : TVR-295/2018,TVR-296/2018,TVR-297/2018,TVR-298/2018 e TVR-299/2018

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/10/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem n. 591/2018, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
    ". Inteiro teor
18/10/2018

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Transformada em : TVR-295/2018,TVR-296/2018,TVR-297/2018,TVR-298/2018 e TVR-299/2018
26/10/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/10/18 PÁG 18 COL 01. Inteiro teor
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