Versões para impressão

MSC 390/2018 MESA Inteiro teor
Mensagem


Situação: Transformada na TVR 258/2018

Origem: AV 357/2018


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
12/07/2018

Ementa
Submete à apreciação dos Membros do Congresso Nacional, as autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos: - TVR 258/2018 - Portaria nº 6.740, de 6 de janeiro de 2016 - Associação Cultural Rádio Comunitária de Itamaraty - ACRCI (ACRCI), no município de Ibirapitanga - BA; - TVR 259/2018 - Portaria nº 741, de 10 de maio de 2016 - Associação Cultural e Cidadania de Barra de Santana, no município de Barra de Santana - PB.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
13/07/2018 Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR). Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/08/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/08/18 PÁG 72 COL 01.
13/07/2018 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR). Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/07/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Mensagem n. 390/2018, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação dos Membros do Congresso Nacional, as autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:". Inteiro teor
12/07/2018

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Transformada em : TVR-258/2018 e TVR-259/2018
13/07/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR). Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor
01/08/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/08/18 PÁG 72 COL 01. Inteiro teor
  Versões para impressão