Versões para impressão

MSC 262/2018 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada na TVR 248/2018

Origem: AV 239/2018


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
22/05/2018

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional a renovação de permissão outorgada à Rádio Regional Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina. - TVR 248/2018 - Portaria nº 1.301, de 05 de abril de 2017 - Rádio Regional Ltda., no município de Santo Amaro da Imperatriz - SC.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
23/05/2018 Transformada em : TVR-248/2018

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/05/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/05/18 PÁG 128 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem n. 262/2018, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional a renovação de permissão outorgada à Rádio Regional Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina". Inteiro teor
23/05/2018

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Transformada em : TVR-248/2018
30/05/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/05/18 PÁG 128 COL 01. Inteiro teor
  Versões para impressão