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MSC 259/2018 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada na TVR 230/2018

Origem: AV 236/2018


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
22/05/2018

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos: - TVR 230/2018 - Portaria nº 28, de 06 de fevereiro de 2014 - Associação Comunitária de Amigos de Porto Esperidião, no município de Porto Esperidião - MT; - TVR 231/2018 - Portaria nº 419, de 22 de maio de 2014 - Associação dos Músicos Caxiensis, no município de Caxias do Sul - RS; - TVR 232/2018 - Portaria nº 881, de 09 de junho de 2015 - Associação Comunitária Esportiva e Educacional de Radiodifusão da Cidade de Laguna Carapã, no município de Laguna Carapã - MS; - TVR 233/2018 - Portaria nº 2.786, de 30 de julho de 2015 - Associação Cultural Comunitária Alto Figueira, no município de Arvorezinha - RS; - TVR 234/2018 - Portaria nº 4.079, de 09 de setembro de 2015 - Associação Comunitária de Radiodifusão Metropolitana FM para Desenvolvimento Cultural de Pote (Rádio Metropolitana), no município de Poté - MG; - TVR 235/2018 - Portaria nº 4.910, de 03 de novembro de 2015 - Associação Cultural Rádio Comunitária do Parque do Lago, no município de Várzea Grande - MT; - TVR 236/2018 - Portaria nº 60, de 01 de fevereiro de 2016 - Associação Beneficente e Cultural Comunitária Itinga da Serra (ASBECULIS), no município de Antônio Gonçalves - BA; - TVR 237/2018 - Portaria nº 4.230, de 28 de setembro de 2017 - Associação Independência do Distrito do Bezerra, no município de Formosa - GO.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
23/05/2018 Transformada em : TVR-230/2018,TVR-231/2018,TVR-232/2018,TVR-233/2018,TVR-234/2018,TVR-235/2018,TVR-236/2018 e TVR-237/2018

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/05/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/05/18 PÁG 86 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV n. 259/2018, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:". Inteiro teor
23/05/2018

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Transformada em : TVR-230/2018,TVR-231/2018,TVR-232/2018,TVR-233/2018,TVR-234/2018,TVR-235/2018,TVR-236/2018 e TVR-237/2018
30/05/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/05/18 PÁG 86 COL 01. Inteiro teor
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