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PL 458/1971
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Florim Coutinho - NI/NI

Apresentação
04/11/1971

Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CRECHES EM ORGANIZAÇÕES QUE EMPREGAM MULHERES.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/03/1975 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO RI. DCNS 08 03 75 PAG 0002 COL 03.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/11/1971

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP FLORIM COUTINHO. DCN1 05 11 71 PAG 6418 COL 01.
29/11/1971

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO À CCJ, CLS E CF.
29/11/1971

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCN1 30 11 71 PAG 7357 COL 01. Inteiro teor
08/05/1972

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP JAIRO MAGALHÃES. DCN1 20 05 72 PAG 1090 COL 03.
13/11/1973

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JAIRO MAGALHÃES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, BOA TÉCNICA LEGISLATIVA, COM EMENDAS. DCN1 09 03 74 PAG 0317 COL 02.
26/11/1973

CLS ( CLS )

  • RELATOR DEP ÍTALO CONTI. DCNS 06 12 73 PAG 0012 COL 02.
27/06/1974

CTLS ( CTLS )

  • PARECER DO RELATOR, DEP ÍTALO CONTI, PELA REJEIÇÃO. VISTA AO DEP FRANCISCO AMARAL. DCN1 29 08 74 PAG 6624 COL 02.
07/03/1975

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO RI. DCNS 08 03 75 PAG 0002 COL 03.
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