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PL 330/1947
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Raul Pilla - PL/RS

Apresentação
19/06/1947

Ementa
DISPÕE SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E O PAGAMENTO DE SALARIO NOS DIAS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS DE ACORDO COM O ARTIGO 157, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/06/2012 NI ( NI )
TRANSFORMADO NO PL 1372/1948.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/06/1947

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP RAUL PILLA.
19/06/1947

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CLS COM, SUBSTITUTIVO. COM DECLARAÇÃO DE VOTOS DOS DEPS BAETA NEVES E FREITAS CASTRO. DCN1 20 06 47 PAG 2833. Inteiro teor
03/07/1947

CLS ( CLS )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DA CLS: 01 PELO DEP BARROS CARVALHO E OUTROS, 02 PELO DEP VALFREDO GURGEL E 03 PELO DEP ARRUCA CAMARA. DCN1 04 07 47 PAG 3261 COL 01.
    Inteiro teor
03/07/1947

Plenário ( PLEN )

  • REQUERIMENTO DO DEP FLORES DA CUNHA SOLICITANDO AUDIENCIA DA CCJ PARA ESTE PROJETO..
04/07/1947

Plenário ( PLEN )

09/07/1947

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE AUDIENCIA DA CCJ DO DEP FLORES DA CUNHA .
    ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEPS FLORES DA CUNHA, PAULO SALAZARTE, ADROALDO COSTA E JOÃO AMAZONAS.
    APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO.
    VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP RUY ALMEIDA.
    FEITA A VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO .
    FOI APROVADO O REQUERIMENTO. Inteiro teor
14/07/1947

Plenário ( PLEN )

  • PUBLICAÇÃO DO VOTO EM SEPARADO DO DEP GALENO PARANHOS.
05/08/1947

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE URGENCIA DO DEP JOÃO AMAZONAS.
    DISCUSSO DOS DEPS JORGE AMADO E ACURCIO TORRES.
    REJEITADO O REQUERIMENTO DE PEDIDO DE URGENCIA.
06/08/1947

Plenário ( PLEN )

  • FALA OS DEPS OSVALDO PACHECO E ADROALDO COSTA.
19/08/1947

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DAS CCJ, COM SUBSTITUTIVO E DA CLS, COM EMENDAS.
    PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL 330-A/47.
    DCN1 20 08 47 PAG 4838. Inteiro teor
22/08/1947

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE URGENCIA DO DEP JOÃO AMAZONAS.
    ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO O DEP JOÃO AMAZONAS E OUTROS.
    DEFERIDO O REQUERIMENTO DO DEP BARROS CARVALHO, SOLICITANDO A RETIRADA DA EMENDA 01 DE SUA AUTORIA.
    APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CLS.
    VOTAÇÃO DAS EMENDAS 02 E 03.
    FALAM PARA ENCAMINHA A VOTAÇÃO OS DEPS VALFREDO GURGEL, ARRUDA CAMARA, JOÃO AMAZONAS, LUIZ GARCIA, SEGADAS VIANA E FLORES DA CUNHA.
    REJEITADA A EMENDA 02 E 03.
    VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP ARRUDA CAMARA.
    FEITA A VERIFICAÇÃO FOI CONSTATADA A FALTA DE QUORUM.
25/08/1947

Plenário ( PLEN )

  • REJEIÇÃO DAS EMENDAS 02 E 03..
    VOTAÇÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO.
    REQUERIMENTO DO DEP CIRILO JUNIOR, SOLICITANDO AUDIENCIA PARA A CLS.
    FALAM OS DEP JOÃO AMAZONAS, ARRUDA CAMARA , FREITAS CAVALCANTI, HERMES LIMA E ACURCIO TORRES.
    DCN1 26 08 47 PAG 5058 COL 01. Inteiro teor
26/08/1947

Plenário ( PLEN )

  • SEGUNDA DISCUSSÃO.
    FORAM APRESENTADAS 09 EMENDAS ASSIM DISTRIBUIIDAS: 01 PELO DEP HERIBALDO VIEIRA, 02 PELO DEP RUY GARCIA 03 PELO DEP AUFREDO GURGEL E OUTROS 04 A 08 PELO DEP JOÃO AMAZONAS 09 PELO DEP JOÃO CLEOFAS E OUTROS.
    FALA O DEP ALVES PALMA .
    LEITURA DO REQUERIMENTO DO DEP SOUZA COSTA, SOLICITANDO AUDIENCIA DA CLS.
    FALAM OS DEPS OSVALDO PACHECO, GUARACY SILVEIRA, BENICIO FONTENELE, ARRUDA CAMARA.
    REQUERIMENTO DO DEP RUY ALMEIDA SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 24 HORAS.
    APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP SOUZA COSTA TAMBÉM SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 24 HORAS.
    ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO.
    ADIADA A VOTAÇÃO ATE QUE A CLS EXAMINE AS EMENDAS.
    FALA O DEP JOÃO AMAZONAS PARA UMA QUESTÃO DE ORDEM RESPONDIDA PELA PRESIDENCIA.
    DCN1 27 08 47 PAG 5135 COL 03. Inteiro teor
27/08/1947

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP SOUZA COSTA.
    ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEPS SOUZA COSTA, GURGEL DO AMARAL, JOÃO AMAZONAS E SEGADAS VIANA..
    ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
    DCN1 28 08 47 PAG 5231 COL 01. Inteiro teor
28/08/1947

Plenário ( PLEN )

  • REJEITADO O REQUERIMENTO DO DEP SOUZA COSTA.
    SOLICITAÇÃO DE VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO PELO DEP BENICIO FONTENELE, FEITA A VERIFICAÇÃO FOI APROVADO O REQUERIMENTO.
    O PROJETO VAI A COMISSÃO DE FINANÇAS.
23/09/1947

Plenário ( PLEN )

  • FALA O DEP SEGADAS VIANA.
01/10/1947

Plenário ( PLEN )

  • FALAM OS DEPS JOÃO AMAZONAS E PAULO SALAZARTE.
03/10/1947

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO SUPLEMENTAR.
    DISCUSSÃO DO DEP OSVALDO PACHECO.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    ADIADA A VOTAÇÃO.
  • VOTAÇÃO SUPLEMENTAR.
    FALA O DEP FREITAS COSTA, RELATOR NA CF, SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DA ORDEM DO DIA.
    QUESTÃO DE ORDEM DO DEP MAURICIO GRABOES, DEFERIDO O REQUERIMENTO DO DEP FREITAS CASTRO,
    QUESTÃO DE ORDEM RESPONDIDA PELA PRESIDENCIA.
    DCN1 04 10 47 PAG 6476 COL 03. Inteiro teor
08/10/1947

Plenário ( PLEN )

  • QUESTÃO DE ORDEM DO DEP SEGADAS VIANA, RESPONDIDA PELO PRESIDIENTE.
09/10/1947

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CLS AS EMENDAS, EM SEGUNDA DISCUSSÃO, FAVORAVEL A EMENDA 02, COM SUBEMENDA AS DE NUMMERO 06 E O7 E CONTRARIO AS DE NUMEROS 01, 03, 04, 05, 08, 09 E 10, EMENDAS DA CF CONTRARIO A SUBEMENDA A EMENDA NUMERO 06 E A EMENDA DA COMISSÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO.
    PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL 330-B/47.
    DCN1 10 10 47 PAG 6721 COL 04. Inteiro teor
  • QUESTÃO DE ORDEM DOS DEPS MAURICIO GRABOES E SEGADAS VIANA, RESPONDIDA PELA PRESIDENCIA.
11/10/1947

Plenário ( PLEN )

  • QUESTÃO DE ORDEM DO DEP MAURICIO GRABOES, SOLICITANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, RESPONDIDA PELA PRESIDENCIA.
13/10/1947

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO SUPLEMENTAR.
    FALA OS DEPS TRISTÃO DA CUNHA E OSVALDO PACHECO.
15/10/1947

Plenário ( PLEN )

  • QUESTÃO DE ORDEM DO DEP OSVALDO PACHECO.
    CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO SUPLEMENTAR. DISCUSSÃO PELOS DEPS OSVALDO PACHECO, SEGADAS VIANA E ARISTIDES LARGURA, PAULO SARASATE, ANTONIO SILVA, LUIS GARCIA E FREITAS CASTRO.
    ADIADA A DISCUSSÃO.
16/10/1947

Plenário ( PLEN )

  • CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO SUPLEMENTAR.
    DISCUSSÃO PELO DEP CARLOS MARIGUELA .
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    ADIADA A VOTAÇÃO.
20/10/1947

Plenário ( PLEN )

  • EM VOTAÇÃO.
    APROVAÇÃO DO PROJETO.
    VOTAÇÃO DAS EMENDAS DA COMISSÃO
    APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE PREFERENCIA PARA A EMENDA NUMERO 02
    APROVAÇÃO DAS EMENDAS DE COMISSÃO 03,04, 05 06
    EM VOTAÇÃO AS EMENDAS DE PLENARILO.
    REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE PLENÁRIO 01,04,05,07, AO ARTIGO OITAVO.
    APROVAÇÃO DA EMENDA AO ARTIGO QUINTO E EMENDAS 02 E SUBEMENDA A EMENDA 07.
    REJEIÇÃO DA EMENDA NUMERO 01.
    APROVAÇÃO DA EMENDA NUMERO 02.
    PREJUDICADAS AS EMENDAS NUMERO 04, 05 E 06.
    APROVAÇÃO DA SUBMENDA A EMENDA NUMERO 07, FICANDO REJEITADA A EMENDA.
    REQUERIMENTO DE VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP OSVALDO PACHECO, DEIXANDO DE SER PROFERIDA A VERIFICAÇÃO DEVIDO O TERMINO DA SESSÃO.
    DCN1 21 10 47 PAG 2128 COL 01. Inteiro teor
21/10/1947

Plenário ( PLEN )

  • CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO.
    VOTAÇÃO DA EMENDA NUMERO 09.
    ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEPS OSVALDO PACHEDO, ALDO SAMPAIO, SEGADAS VIANA E CASTELO BRANCO.
    APROVAÇÃO DA EMENDA.
    VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP OSVALDO PACHECO.
    FALAM OS DEPS OSVALDO PACHECO, TRISTÃO DA CUNHA, SEGADAS VIANA, GUARACY SILVEIRA.
    FEITA A VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO.
    ENCERRADA A VOTAÇÃO FASE DO TERMINO DA SESSÃO.
    DCN1 22 10 47 PAG 7214. Inteiro teor
22/10/1947

Plenário ( PLEN )

  • CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO.
    REJEIÇÃO DA EMENDA NUMERO 09.
    PREJUDICADA A EMENDA 10.
    O PROJETO VOLTA AS COMISSÕES PARA APRECIAÇÃO DA NOVA REDAÇÃO.
30/10/1947

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO PARA A TERCEIRA DISCUSSÃO.
    PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL 330-G/47.
    DCN1 31 10 47 PAG 7538. Inteiro teor
04/11/1947

Plenário ( PLEN )

  • TERCEIRA DISCUSSÃO.
    FALA O DEP BARRETO PINTO.
    DESPACHO AS CF E CLS, AS 17 EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO.
    FICANDO ADIADA A VOTAÇÃO ATE QUE AS COMISSÕES SE MANIFESTE A RESPEITO DAS REFERIDAS EMENDAS.
    DCN1 05 11 47 PAG 7692. Inteiro teor
18/11/1947

Plenário ( PLEN )

  • FALA O DEP JOÃO AMAZONAS.
19/11/1947

Plenário ( PLEN )

  • FALAM OS DEPS OSVALDO PACHECO E JOÃO AMAZONAS.
20/11/1947

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO 558, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO NA ORDEM DO DIA.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO ATRAVES DO REQUERIMENTO DO DEP OSVALDO PACHECO.
25/11/1947

Plenário ( PLEN )

  • FALA O DEP OSVALDO PACHECO.
29/11/1947

Plenário ( PLEN )

  • REQUERIMENTO DO DEP CASTELO BRANCO, SOLICITANDO A MESA QUE O PROJETO E AS EMENDAS SEJAM ENCAMINHADOS A CLS.
    RETIRADO DA ORDEM DO DIA PELA MESA E DESPACHO A CLS PARA EMITIR PARECER SOBRE O PROJETO E AS EMENDAS NO PRAZO DE CINCO DIAS.
10/12/1947

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CF, COM SUBSTITUTIVO, COM DECLARAÇÃO DE VOTOS DO DEP SEGADAS VIANA, E DA CLS, COM SUBSTITUTIVO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL 330-D/47.
    DCN1 11 12 47 PAG 8699. Inteiro teor
22/12/1947

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP ARRUDA CAMARA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DESTE PROJETO NA ORDEM DO DIA..
12/01/1948

Plenário ( PLEN )

  • ANUNCIADA A DISCUSSÃO SUPLEMENTAR.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    ADIADA A VOTAÇÃO.
13/01/1948

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEPS BENICIO FONTENELE E PRADO KELY .
    VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CLS.
    REQUERIMENTO DO DEP SOUZA COSTA, DE PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO QUARTO DO SUBSTITUTIVO DA CF.
    ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEPS NELSON CARNEIRO, SOUZA COSTA, TRISTÃO DA CUNHA, ARRUDA CAMARA, BENICIO FONTENELE, PACHECO DE OLIVEIRA, PEDRO POMAR,
    GURGEL DO AMARAL, HERMES LIMA, JOÃO CLEOFAS E PELA ORDEM MORAIS ANDRADE, DANDO COMO APROVADO O DESTAQUE DO DEP SOUZA COSTA, SOLICITAÇÃO DE VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO PELO DEP BENICIO FONTENELE.
    VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO
    APROVAÇÃO O DESTAQUE DO DEP SOUZA COSTA, VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA
    PELO DEP BENICIO FONTENELE: SIM 55, NÃO 47, TOTAL 102. ENCERRADA A SESSÃO POR FALTA DE QUORUM.
14/01/1948

Plenário ( PLEN )

  • EM VOTAÇÃO.
    QUESTÃO DE ORDEM DO DEP ARRUDA CAMARA APRESENTANDO REQUERIMENTO DE PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO NUMERO 1072/47, EM CONSEQUENCIA O PROJETO 330-D/47 SAI DA ORDEM DO DIA.
    DCN1 15 01 48 PAG 497. Inteiro teor
15/01/1948

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP SOUZA COSTA DE PREFERENCIA PARA O PARAGRAFO QUARTO DO SUBSTITUTIVO APROVADO PELA CF.
    FALAM OS DEPS NELSON CARNEIRO E RUI ALMEIDA
    ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEPS SOUZA COSTA E PEDRO POMAR.
    APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE PREFERENCIA.
    VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP LUIZ LAGO: VOTARAM SIM 68, NÃO 53, TOTAL 121.
    NÃO HAVENDO NUMERO FAS-SE A CHAMADA NOMINAL: SIM 90, NÃO 73, TOTAL 163.
    APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE PREFERENCIA.
    DECLARAÇÃO DE VOTO DO DEP GUARACI SILVEIRA.
    VOTAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO QUARDO DO SUBSTITUTIVO DA CF.
    FALAM OS DEPS NELSON CARNEIRO, ARRUDA CAMARA E BENICIO FONTENELE.
    APROVAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO SUBSTITUTIVO.
    VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP BENICIO FONTENELE: SIM 49, NÃO 52, TOTAL 101.
    ENCERRA A SESSÃO POR FALTA DE QUORUM.
16/01/1948

Plenário ( PLEN )

  • CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO.
    ESCLARECE A MESA QUE NA VOTAÇÃO ANTERIOR FOI CONCEDIDA PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO QUARTO DANDO COMO APROVADO, VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP GURGEL DO AMARAL.
    FALA O DEP BENJAMIM FARAH
    VOTARAM SIM 70, NÃO 53 ,TOTAL 123.
    FALA O DEP DANIEL FARACO
    FEITA A VERIFICAÇÃO NOMINAL, CONSTATA A APROVAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO
    ARTIGO QUARTO DO SUBSTITUTIVO DA CF.
    SIM 96, NÃO 81, TOTAL 177, COM DECLARAÇÃO DE VOTOS DA BANCADA TRABALHISTA.
    REQUERIMENTOS DOS DEPS JOÃO CLEOFAS E ALVES PALMA, SOLICITANDO PREFERENCIA PARA O ARTIGO SEXTO DO SUBSTITUTIVO DA CF,
    VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS.
    FALAM OS DEPS JOÃO CLEOFAS, NELSON CARNEIRO, SEGADAS VIANA, TRISTÃO DA CUNHA.
    REJEITADOS OS REQUERIMENTOS.
    VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP GLICERIO ALVES DE PREFERENCIA PARA AS EMENDAS 01 E 02 AO PROJETO 330-D/47.
    FALA O DEP RAUL PILA, AUTOR DO PROJETO, PARA ENCAMINHAR A VOTAÇÃO.
    FALAM OS DEPS NELSON CARNEIRO, EMILIO CARLOS, ARRUDA CAMARA E PEDRO POMAR.
    REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP GLICERIO ALVES.
    VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CLS: APROVADO.
    DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO. PL 330-D/47.
    DCN1 17 01 48 PAG 556. Inteiro teor
21/01/1948

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP BENICIO FONTENELE SOLICITANDO QUE SEJA
    DISPENSADA A IMPRESSÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. PL 330-E/47.
    DESPACHO AO SENADO FEDERAL.
    DCN1 22 01 48 PAG 746. Inteiro teor
22/01/1948

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF, PELO OF 110/48.
13/06/2012

NI ( NI )

  • TRANSFORMADO NO PL 1372/1948.
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