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MSC 340/2015 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada na TVR 2/2015

Origem: AV 405/2015


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
17/09/2015

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional as renovações, por dez anos, das autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos: - TVR 2/2015 - Portaria nº 779, de 17 de setembro de 2014 - Associação Comunitária Cultural de Pedrinhas Paulista, no município de Pedrinhas Paulista - SP; - TVR 3/2015 - Portaria nº 96, de 20 de fevereiro de 2015 - Associação Progressista de Radiodifusão Comunitária Sonora de lgarapé do Meio, no município de lgarapé do Meio - MA; - TVR 4/2015 - Portaria nº 109, de 05 de fevereiro de 2015 - Associação Rádio Comunitária Guarany FM, no município de Abaetetuba - PA; e - TVR 5/2015 - Portaria nº 111, de 13 de fevereiro de 2015 - Associação e Movimento Comunitário Rádio Alternativa FM, no município de Agrestina - PE.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
21/09/2015 Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CF Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/09/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CF

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/09/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV n. 340/2015, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional as renovações, por dez anos, das autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:". Inteiro teor
18/09/2015

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Transformada em : TVR-2/2015,TVR-3/2015,TVR-4/2015 e TVR-5/2015
21/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CF Inteiro teor
22/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/09/15 PÁG 274 COL 01. Inteiro teor
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