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MSC 605/1948
Mensagem



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
12/11/1948

Ementa
SUBCOMISSÃO DE ANTEPROJETO DE LEI DE FIXAÇÃO DAS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/02/1957 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NO PL 2222/57.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/11/1948

Mesa Diretora ( MESA )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCN1 13 11 48 PAG 11615 COL 03. Inteiro teor
13/11/1948

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO ÀS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS.
    DCN1 13 11 48 PÁG 11615 COL 03. Inteiro teor
17/11/1948

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATOR DEP EURICO SALES.
08/12/1948

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA À COMISSÃO MISTA DE LEIS COMPLEMENTARES (REQ 335/48), ATRAVÉS DO OFÍCIO 1899/48.
03/05/1949

Plenário ( PLEN )

  • FALA DO DEP PAULO SARASATE.
24/01/1950

Plenário ( PLEN )

  • FALA DO DEP COELHO RODRIGUES.
10/01/1951

Plenário ( PLEN )

  • FALA DO DEP COELHO RODRIGUES.
13/04/1955

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • FALA DO DEP LAURO CRUZ, SUGERINDO NORMAS NO SENTIDO DE FACILITAR O ANDAMENTO DO PROJETO.
    DCN1 16 04 55 PÁG 1687 COL 03. Inteiro teor
02/05/1955

Plenário ( PLEN )

  • FALA DOS DEPS CARLOS LACERDA E AFONSO ARINOS.
    DCN1 03 05 55 PÁG 2138 COL 04. Inteiro teor
04/05/1955

Plenário ( PLEN )

  • FALA DO DEP JOSÉ ALVES.
    DCN1 05 05 55 PÁG 2201 COL 02. Inteiro teor
04/05/1955

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • APROVAÇÃO DE PEDIDO DO RELATOR, SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ESTUDAR O PROJETO E A FIXAÇÃO DE UM PRAZO PARA A ENTREGA DAS EMENDAS.
    DCN1 07 05 55 PÁG 2237 COL 03. Inteiro teor
11/05/1955

Plenário ( PLEN )

  • PUBLICAÇÃO DAS CONCLUSÕES DA COMISSÃO GERAL DA X CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
    DCN1 12 05 55 PÁG 2333 COL 04. Inteiro teor
11/05/1955

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • DESIGNAÇÃO DOS DEPS NESTOR JOST, LAURO CRUZ E COELHO DE SOUZA, PARA FAZEREM PARTE DA COMISSÃO INCUMBIDA DE ESTUDAR O PROJETO.
    DCN1 13 05 55 PÁG 2382 COL 04. Inteiro teor
23/05/1955

Plenário ( PLEN )

  • FALA DO DEP MEDEIROS NETO.
    DCN1 24 05 55 PÁG 2644 COL 04. Inteiro teor
03/06/1955

Plenário ( PLEN )

  • FALA DO DEP CARLOS LACERDA.
    DCN1 04 06 55 PÁG 3069 COL 02. Inteiro teor
28/10/1955

Plenário ( PLEN )

  • PUBLICAÇÃO DO DISCURSO DO DEP RUY SANTOS.
    DCN1 01 11 55 PÁG 8064 COL 04. Inteiro teor
30/11/1955

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATOR DEP LAURO CRUZ. REVISOR DEP PINHEIRO CHAGAS.
    DCN1 02 12 55 PÁG 8888 COL 04. Inteiro teor
09/11/1956

Plenário ( PLEN )

  • FALA DOS DEPS ANTUNES DE OLIVEIRA E CARLOS LACERDA.
    DCN1 10 11 56 PÁG 10964 COL 04. Inteiro teor
14/11/1956

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER, COM EMENDAS DA SUB-COMISSÃO.
    DCN1 22 11 56 PÁG 11541 COL 03. Inteiro teor
29/11/1956

Plenário ( PLEN )

  • FALA DO DEP LUIZ VIANNA.
    DCN1 30 11 56 PÁG 12027 COL 04. Inteiro teor
07/12/1956

Plenário ( PLEN )

  • FALA DO DEP COELHO DE SOUZA.
    DCN1 08 12 56 PÁG 12311 COL 01. Inteiro teor
  • FALA DO DEP ANTUNES DE OLIVEIRA.
    DCN1 08 12 56 PÁG 12323 COL 04. Inteiro teor
10/12/1956

Plenário ( PLEN )

  • FALA DO DEP ANTUNES DE OLIVEIRA.
    DCN1S 11 12 56 PÁG 12 COL 03. Inteiro teor
14/12/1956

Plenário ( PLEN )

  • FALA DO DEP FONSECA E SILVA.
    DCN1 15 12 56 PÁG 12735 COL 04. Inteiro teor
11/02/1957

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NO PL 2222/57.
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