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MSC 589/1996
Mensagem



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
28/06/1996

Ementa
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DO ACORDO PARA COOPERAÇÃO NOS USOS PACIFICOS DA ENERGIA NUCLEAR, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DO GOVERNO DO CANADA, EM BRASILIA, EM 22 DE MAIO DE 1996.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/08/1996 CRE ( CRE )
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 298/96.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/07/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CRE, CME E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
10/07/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 06 07 96 PAG 19311 COL 02. Inteiro teor
17/07/1996

CRE ( CRE )

  • RELATOR DEP HERCULANO ANGHINETTI. DCD 18 07 96 PAG 20523 COL 02.
14/08/1996

CRE ( CRE )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HERCULANO ANGHINETTI, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.
21/08/1996

CRE ( CRE )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HERCULANO ANGHINETTI, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.
  • TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 298/96.
22/08/1996

CRE ( CRE )

  • ENCAMINHADA A SECRETARIA GERAL DA MESA.
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