MSC 261/2002
Mensagem
Situação: Tranformada ao PDC 2662/2002
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
20/06/2002
Ementa
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS XXIV E 49, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E AO ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, AS CONTAS DO GOVERNO FEDERAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. BALANCO GERAL DA UNIÃO - VOLUME I AO IV MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - VOLUMES V E VI.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/12/2002 |
Plenário ( PLEN )
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2662/02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/06/2002 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 18/12/2002 |
Plenário ( PLEN )
|