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MSC 4/2004 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada no TVR 113/2004

Origem: OF 252/2004


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
08/01/2004

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que permitem a exploração de serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada constantes das Portarias nºs 268, 269, 271 a 273, 276 a 280, 283, 284, 287, 290 e 291, de 2003.

Dados Complementares:
Sistema Montes Belos de Comunicação Ltda., Paraúna - GO; Sistema Montes Belos de Comunicação Ltda., Palmeiras de Goiás - GO; Portugal Telecomunicações Ltda., Presidente Getúlio - SC; Rádio Cidade Ltda., São José do Cedro - SC; Porto Santo Radiodifusão Ltda, Paranaiguara - GO; Prisma Engenharia em Telecomunicações Ltda., Nova Cantu - PR; Prisma Engenharia em Telecomunicações Ltda., Nova Prata do Iguaçu - PR; Sistema de Comunicação São Miguel do Araguaia Ltda., Mozarlândia - GO; Empresa de Radiodifusão Tijucas FM Ltda., Nova Trento - SC; Rádio Ouro Fino FM Ltda., Ouro Fino - MG; Rádio Papanduva Ltda., Papanduva - SC; Lopes & Passamani Ltda., Santo Antônio da Barra - GO; Alagoas Comunicação Ltda, Pio IX - PI; Sociedade Serrado Verdes de Comunicações Ltda., Itapaci - GO; Lopes & Passamani Ltda., Mara Rosa - GO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
12/01/2004 Tranformada em : TVR-113/2004,TVR-114/2004,TVR-115/2004,TVR-116/2004,TVR-117/2004,TVR-118/2004,TVR-119/2004,TVR-120/2004,TVR-121/2004,TVR-122/2004,TVR-123/2004,TVR-124/2004,TVR-125/2004,TVR-126/2004 e TVR-127/2004

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/01/2004 SECAP(SGM) ( SECAP(SGM) )
Tranformada em : TVR-113/2004,TVR-114/2004,TVR-115/2004,TVR-116/2004,TVR-117/2004,TVR-118/2004,TVR-119/2004,TVR-120/2004,TVR-121/2004,TVR-122/2004,TVR-123/2004,TVR-124/2004,TVR-125/2004,TVR-126/2004 e TVR-127/2004

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/01/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Concessão de Rádio e TV pelo Poder Executivo Inteiro teor
12/01/2004

SECAP(SGM) ( SECAP(SGM) )

  • Tranformada em : TVR-113/2004,TVR-114/2004,TVR-115/2004,TVR-116/2004,TVR-117/2004,TVR-118/2004,TVR-119/2004,TVR-120/2004,TVR-121/2004,TVR-122/2004,TVR-123/2004,TVR-124/2004,TVR-125/2004,TVR-126/2004 e TVR-127/2004
22/01/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/1/2004.
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