MSC 504/2003 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais


Situação: Transformada no PDC 2218/2006

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
07/10/2003

Ementa
Encaminha Mensagem relativa ao texto do Instrumento de Emenda à Constituição da Organização Internacional do Trabalho.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/10/2003 Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional,
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/05/2006 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PDC 2218/2006

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/10/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Acordos, convênios, tratados e atos internacionais pelo Poder Executivo Inteiro teor
17/10/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Relações Exteriores e de Defesa Nacional,
    Trabalho, de Administração e Serviço Público e
    Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) Inteiro teor
20/10/2003

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
21/10/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/10/2003.
06/11/2003

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. João Almeida
24/03/2004

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • Devolvida sem Manifestação.
06/04/2004

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Delgado (PT-MG)
02/05/2006

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Delgado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
10/05/2006

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
18/05/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado no PDC 2218/2006
Sessões e Reuniões
  • 10/05/2006 - 07h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária