MSC 753/1998
Inteiro teor
Mensagem
Situação: Transformado em nova proposição
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
26/06/1998
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 99, de 13 de março de 1998, que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Jales Sociedade Limitada, para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Jales, Estado de São Paulo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação
Art. 223 - CF
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 15/07/1998 | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/07/1998 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 15/07/1998 |
Plenário ( PLEN )
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| 31/07/1998 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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| 31/07/1998 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 05/11/2002 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 13/11/2002 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 27/11/2002 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 09/12/2002 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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