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MSC 627/1994 Inteiro teor
Mensagem



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
18/08/1994

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 24, de 24 de janeiro de 1994, que "Renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Nilópolis Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Nilópolis, Estado do Rio de Janeiro"

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
18/10/1994 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 19 10 94 PAG 12845 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/12/2002 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Transformado no PDC 2518/2002

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/09/1994

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADA A CCTCI.
19/09/1994

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Entrada na Comissão.
18/10/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCTCI E CCJR.
18/10/1994

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCN1 19 10 94 PAG 12845 COL 01.
05/11/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. José Rocha
19/11/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. José Rocha Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Rocha, pela aprovação. Inteiro teor
27/11/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
09/12/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Transformado no PDC 2518/2002
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Sessões e Reuniões
  • 27/11/2002 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões