MSC 388/2000
Inteiro teor
Mensagem
Situação: Transformada no PDC 513/2000
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
28/03/2000
Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado em Kiev, em 15 de novembro de 1999.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 03/04/2000 | DESPACHO INICIAL À CREDN, CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/06/2000 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Transformada no Projeto de Decreto Legislativo 513/2000. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/04/2000 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 19/04/2000 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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| 24/04/2000 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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| 26/04/2000 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
| 05/06/2000 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
| 14/06/2000 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|