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MSC 131/1997 Inteiro teor
Mensagem



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
24/01/1997

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de janeiro de 1997, que "Renova a concessão da Sociedade Rádio Sinuelo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
06/02/1997 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 30 01 97 PAG 3010 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/03/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Transformada no PDC 22/2003.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/02/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
06/02/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCD 30 01 97 PAG 3010 COL 02.
25/02/1997

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADA A CCTCI.
25/02/1997

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebido pela CCTCI
03/12/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Alberto Goldman
30/12/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Parecer do Relator, Dep. Alberto Goldman, pela aprovação. Inteiro teor
27/02/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
12/03/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Iris Simões
19/03/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Parecer do Relator, Dep. Iris Simões, pela aprovação. Inteiro teor
26/03/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
27/03/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Transformada no PDC 22/2003.
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Sessões e Reuniões
  • 26/03/2003 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões