MSC 306/2003 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais


Situação: Transformada no PDC 757/2003

Origem: AV 683/2003

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
07/07/2003

Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional os textos da Convenção nº 176 e da Recomendação nº 183 da Organização Internacional do Trabalho sobre Segurança e Saúde nas Minas, adotadas em Genebra, em 22 de junho de 1995.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/07/2003 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional,Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/09/2003 RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 757/03.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/07/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Acordos, convênios, tratados e atos internacionais pelo Poder Executivo Inteiro teor
16/07/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional,Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) Inteiro teor
18/07/2003

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
18/07/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD de 22/7/2003.
22/07/2003

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Marcus Vicente
05/09/2003

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Marcus Vicente Inteiro teor
  • Devolvido ao Relator, Dep. Marcus Vicente
10/09/2003

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Marcus Vicente Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcus Vicente, pela aprovação. Inteiro teor
24/09/2003

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
25/09/2003

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 757/03.
Sessões e Reuniões
  • 24/09/2003 - 07h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/09/2003 - 07h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária