Situação: Transformada no TVR 3316/2002

Ementa
TVR-3316/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2759, de 02 de dezembro de 2002, que autoriza a Associação pelo Desenvolvimento Comunitário dos Meios de Comunicação de Lebon Régis - ADECOL a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Lebon Régis, Estado de Santa Catarina. TVR-3317/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2760, de 02 de dezembro de 2002, que autoriza a Associação Educacional Cultural e Social Renascer do Bairro Goiabeiras Barra do Ceará a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. TVR-3318/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2761, de 02 de dezembro de 2002, que autoriza a Organização Não Governamental Porão do Rock - ONG Porão do Rock a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Brasília, Distrito Federal. TVR-3319/2002 - Submete à apreciação do Congressso Nacional o ato constante da Portaria nº 2762, de 2 dezembro de 2002, que autoriza a Associação Cultural e Ecológica Vale do Sol a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cândido de Abreu, Estado do Paraná. TVR-3320/2002 - Submete à apreciação do Congressso Nacional o ato constante da Portaria nº 2763, de 2 dezembro de 2002, que autoriza a Associação Cultural dos Amigos de Nova Esperança do Piriá - ACANEP a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará. TVR-3321/2002 - Submete à apreciação do Congressso Nacional o ato constante da Portaria nº 2764, de 2 dezembro de 2002, que autoriza a Fundação Aurora Bezerra Nóbrega - FUNABEM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Junco do Seridó, Estado da Paraíba. TVR-3322/2002 - Submete à apreciação do Congressso Nacional o ato constante da Portaria nº 2765, de 2 dezembro de 2002, que autoriza a Associação Aparecidense Comunitária de Radiodifusão - AACORA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição da Aparecida, Estado de Minas Gerais. TVR-3323/2002 - Submete à apreciação do Congressso Nacional o ato constante da Portaria nº 2766, de 2 dezembro de 2002, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de São Francisco do Pará - ARCOSFA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Francisco do Pará, Estado do Pará. TVR-3324/2002 - Submete à apreciação do Congressso Nacional o ato constante da Portaria nº 2767, de 2 dezembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária da Cidadania a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Francisco do Maranhão, Estado do Maranhão. TVR-3325/2002 - Submete à apreciação do Congressso Nacional o ato constante da Portaria nº 2777, de 5 dezembro de 2002, que autoriza a Associação Vida de Promoção Social a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Pedro, Estado do Rio de Janeiro. TVR-3326/2002 - Submete à apreciação do Congressso Nacional o ato constante da Portaria nº 2778, de 5 dezembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Esperança a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Açailândia, Estado do Maranhão. TVR-3327/2002 - Submete à apreciação do Congressso Nacional o ato constante da Portaria nº 2785, de 6 dezembro de 2002, que autoriza a Associação de Fomento Agrícola de São João de Pirabas, Estado do Pará a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João de Pirabas, Estado do Pará. TVR-3328/2002 - Submete à apreciação do Congressso Nacional o ato constante da Portaria nº 2786, de 6 dezembro de 2002, que autoriza a Assicualçai de /firnalçai Socal, Cultural e Ambiental do Barreto - AFSCAB a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. TVR-3329/2002 - Submete à apreciação do Congressso Nacional o ato constante da Portaria nº 2787, de 6 dezembro de 2002, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Nossa Senhora do Perpétuo Socorro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo. TVR-3330/2002 - Submete à apreciação do Congressso Nacional o ato constante da Portaria nº 2788, de 6 dezembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Esportiva, Cultural e do Meio Ambiente dos Amigos São Francisco do Brejão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Francisco do Brejão, Estado do Maranhão.

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