Situação: Transformada no TVR 3188/2002

Ementa
TVR-3188/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.292, de 31 de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Batista de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Oliveira, Estado de Minas Gerais. TVR-3189/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.293, de 31 de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Nova Maracanã a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. TVR-3190/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.294, de 31 de outubro de 2002, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social de Juara-MT a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juara, Estado do Mato Grosso. TVR-3191/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.295, de 31 de outubro de 2002, que autoriza a Associação Cultural "Tolentino Rosa Saldanha" de Rio Verde a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Verde, Estado de Goiás. TVR-3192/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.296, de 31 de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Marialva-PR a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marialva, Estado do Paraná. TVR-3193/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.362, de 06 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária em Prol de Araguari (ACEPA) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araguari, Estado de Minas Gerais. TVR-3194/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.363, de 6 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Maria dos Santos de Castro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Canguaretama, Estado do Rio Grande do Norte. TVR-3195/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.364, de 6 de novembro de 2002, que autoriza a Associação da Comunidade de São Manoel-ASCOSAM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Correntina, Estado da Bahia. TVR-3196/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.365, de 6 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária-Rádio do Povo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul. TVR-3197/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.366, de 6 de novembro de 2002, que autoriza a Associação da Rádio Comunitária Cristo Redentor FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carnaíba, Estado de Pernambuco. TVR-3198/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.367, de 6 de novembro de 2002, que autoriza a Rádio Comunitária "Maria Rosa" FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curitibanos, Estado de Santa Catarina. TVR-3199/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.368, de 6 de novembro de 2002, que autoriza a A ssociação Comunitária para Cidadania e Desenvolvimento Social de Monte Azul Paulista a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo. TVR-3200/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.369, de 6 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicações de Colina a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Colina, Estado de São Paulo. TVR-3201/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.370, de 6 de novembro de 2002, que autoriza a SAICP - Sociedade de Assistência ao Idoso e Comunidades de Porteiras a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porteiras, Estado do Ceará. TVR-3202/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.371, de 6 de novembro de 2002, que autoriza a Associação Beneficente de Difusão Cultural e Comunitária Betel de Terra Roxa a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Terra Roxa, Estado de São Paulo.

Despacho atual:

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