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Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Identificação da Proposição

Apresentação
29/05/2026

Ementa
Altera o caput e revoga o § 2º., do art. 2º. da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.

Dados Complementares:
Amplia o conceito de terrorismo, incluindo motivações políticas, religiosas e sociais no tipo penal.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
07/07/2026	Apense-se à(ao) PL 972/2024. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor

Data	Ação
08/07/2026	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o PL n. 2730/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 3360/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
29/05/2026	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 2730/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Altera o caput e revoga o § 2º., do art. 2º. da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016. ". Inteiro teor
08/06/2026	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQ n. 3360/2026 (Requerimento), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2730, de 2026". Inteiro teor
07/07/2026	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL 972/2024. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor
07/07/2026	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/2026.
08/07/2026	Mesa Diretora ( MESA ) Retirado o PL n. 2730/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 3360/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

PL 2730/2026