Mesa Diretora ( MESA )

• OF SGM-P-325/91, DO PRESIDENTE DA CD AO DEP RICARDO IZAR, LIDER DO PL, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTE PARA INTEGRAREM ESTA CPI.
• OF SGM-P-326/91, DO PRESIDENTE DA CD AO DEP EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS, LIDER DO PDC, SOLICITANDO 01 TITULAR E 01 SUPLENTE PARA INTEGRAREM ESTA CPI.
• OF SGM-P-327/91, DO PRESIDENTE DA CD AO DEP JOSE GENOINO, LIDER DO PT, SOLICITANDO 01 TITULAR E 01 SUPLENTE PARA INTEGRAREM ESTA CPI.
• OF SGM-P-328/91, DO PRESIDENTE DA CD AO DEP GASTONE RIGHI, LIDER DO PTB, SOLICITANDO 01 TITULAR E 01 SUPLENTE PARA INTEGRAREM ESTA CPI.
• OF SGM-P-329/91, DO PRESIDENTE DA CD AO DEP JOSE SERRA, LIDER DO PSDB, SOLICITANDO 01 TITULAR E 01 SUPLENTE PARA INTEGRAREM ESTA CPI.
• OF SGM-P-330/91, DO PRESIDENTE DA CD AO DEP VICTOR FACCIONI, LIDER DO PDS, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTE PARA INTEGRAREM ESTA CPI.
• OF SGM-P-331/91, DO PRESIDENTE DA CD AO DEP VIVALDO BARBOSA, LIDER DO PDT, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 01 TITULAR E 01 SUPLENTE PARA INTEGRAREM ESTA CPI.
• OF SGM-P-332/91, DO PRESIDENTE DA CD AO DEP GENEBALDO CORREIA, LIDER DO PMDB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 03 TITULARES E 03 SUPLENTES PARA INTEGRAREM ESTA CPI.
• OF SGM-P-333/91, DO PRESIDENTE DA CD AO DEP RICARDO FIUZA, LIDER DO BLOCO PARLAMENTAR SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 03 TITULARES E 03 SUPLENTES PARA INTEGRAREM ESTA CPI.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF 140/91, DO DEP GASTONE RIGHI, LIDER DO PTB, INDICANDO OS DEP FRANCISCO RODRIGUES, COMO TITULAR E O DEP CARLOS KAYATH, COMO SUPLENTE. DCN1 09 05 91 PAG 5573 COL 01.
• OF 140/91, DO DEP GASTONE RIGHI, LIDER DO PTB, INDICANDO OS DEPUTADOS FRANCISCO RODRIGUES COMO TITULAR E CARLOS KAYATH, COMO SUPLENTE. DCN1 09 05 91 PAG 5573 COL 01.
• OF 117-L-BL/PARL/91, DO DEP RICARDO FIUZA, LIDER DO BLOCO PARLAMENTAR, INDICANDO OS DEP ALACID NUNES, NELSON MORRO E LUCIANO PIZZATO COMO MEMBROS EFETIVOS, E, JOSE SANTANA DE VASCONCELLOS, EVALDO GONÇALVES E MAURICIO MARIANO COMO MEMBROS SUPLENTES. DCN1 09 05 91 PAG 5572 COL 01.
• OF 120/91, DO DEP VIVALDO BARBOSA, LIDER DO PDT, INDICANDO O DEP LIBERATO CABOCLO COMO TITULAR. DCN1 09 05 91 PAG 5572 COL 03.

Mesa Diretora ( MESA )

• DEFERIDO OF 132/91-GL, DA LIDERANÇA DO PDC, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DO DEP FRANCISCO SILVA, PARA INTEGRAR ESTA CPI. DCN1 17 05 91 PAG 6510 COL 01.
• DEFERIDO OFICIO 157/91, DA LIDERANÇA DO PT, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DOS DEP JOSE DIRCEU E LUIZ GUSHIKEN, PARA INTEGRAREM, RESPECTIVAMENTE, COMO TITULAR E SUPLENTE, ESTA CPI. DCN1 17 05 91 PAG 6509 COL 02.

Plenário ( PLEN )

• RECLAMAÇÃO DO AUTOR, SOBRE O ATRASO NA TRAMITAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF 38/92-GL, DA LIDERANÇA DO PDC, INDICANDO O DEP EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS, EM SUBSTITUIÇÃO AO DEP FRANCISCO SILVA, PARA INTEGRAR COMO TITULAR ESTA CPI. DCN1 03 04 92 PAG 5915 COL 02.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF 127/92, DO DEP NELSON MARQUEZELLI, LIDER DO PTB, INDICANDO O DEP MATHEUS IENSEN COMO TITULAR PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 05 05 92 PAG 7985 COL 02.

CPI ( CPI )

• DEIXOU DE SER REALIZADA A REUNIÃO DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA CPI DESTINADA A INVESTIGAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA VASP, POR FALTA DE QUORUM. ESTIVERAM PRESENTES OS DEP JOSE DIRCEU, PEDRO PAVÃO, MAURO MIRANDA E JOSE DIOGO.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF 215/92, DO DEP EDUARDO JORGE, LIDER DO PT, INDICANDO OS DEP LUIZ GUSHIKEN COMO TITULAR E JOSE DIRCEU COMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 24 06 92 PAG 14167 COL 01.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF 268/92, DO DEP EDEN PEDROSO, LIDER DO PDT, INDICANDO OS DEP LIBERATO CABOCLO COMO TITULAR E VIVALDO BARBOSA COMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 09 07 92 PAG 16075 COL 01.

CPI ( CPI )

• ATA DA QUARTA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E A PRESENÇA EVENTUAL DO DEP NELSON MARQUEZELLI, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO ROTEIRO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO. O DEP NELSON MARQUEZELLI LEU O VOTO DO DEP ATILA LINS SOBRE AS PRELIMINARES OFERECIDAS PELO RELATOR. O DEP JOSE MENDONÇA BEZERRA FEZ A LEITURA DE UMA SUGESTÃO DE ROTEIRO, NA QUAL FOI INSERIDO, POR SOLICITAÇÃO DO DEP PEDRO PAVÃO, O NOME DO SENHOR ORESTES QUERCIA NA RELAÇÃO DE DEPOENTES A SEREM OUVIDOS PELA COMISSÃO. FIZERAM USO DA PALAVRA DURANTE A REUNIÃO OS DEP NELSON BORNIER, NELSON MARQUEZELLI, JOSE MENDONÇA BEZERRA, JOSE MOURA, PEDRO PAVÃO, ADROALDO STRECK E LUIZ GUSHIZEN. DCN1 22 07 92 PAG 17152 COL 02.

CPI ( CPI )

• ATA DA SEXTA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERNOS. O PRESIDENTE FEZ AS SEGUINTES COMUNICAÇÕES: 01 - DESIGNAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA IR A SÃO PAULO NO DIA 03 08 92, COMPOSTA PELOS DEP TUGA ANGERAMI, LUIZ GUSHIKEN, LIBERATO CABOCLO, JOSE MENDONÇA BEZERRA, PARA PROCEDER A TOMADA DO DEPOIMENTO DA EX-MINISTRA ZELIA CARDOSO DE MELLO; 2 - A TRANSFERENCIA DO DEPOIMENTO DO EX-PRESIDENTE DA VASP, DOUTOR MARCELO ANTONORI, A PEDIDO, DO DIA 04 PARA O DIA 11 08 92, POR RAZÕES DE TRABALHO, ENTRE OUTROS. DCN1 04 08 92 PAG 17704 COL 01.

CPI ( CPI )

• ATA DA SETIMA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS, COM A PRESENÇA EVENTUAL DO DEP NELSON MARQUEZELLI, PARA A TOMADA DE DEPOIMENTO DOS SENHORES ORLANDO ZANCANER, CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO PAULO, ANTONINHO MARMO TREVISAN, AUDITOR E PAULO CESAR FARIAS. O DEPOENTE ANTONINHO MARMO TREVISAN, A CONVITE DA PRESIDENCIA, FEZ SUA EXPOSIÇÃO, SENDO INQUIRIDO PELOS DEP JOSE MENDONÇA BEZERRA, ADROALDO STRECK, TUGA ANGERAMI, NELSON MARQUEZELLI, LUIZ GUSHIKEN, LIBERATO CABOCLO, JOSE MOURA E PEDRO PAVÃO. APRESENTARAM REQUERIMENTOS VERBAIS DE INFORMAÇÃO OS DEP TUGA ANGERAMI, NELSON MARQUEZELLI, LUIZ GUSHIKEN, PEDRO PAVÃO, LUIZ CARLOS SANTOS E LIBERATO CABOCLO. OS OUTROS DEPOENTES NÃO COMPARECERAM POR MOTIVO DE TRABALHO, O QUE FOI JUSTIFICADO. DCN1 08 08 92 PAG 17992 COL 02.

CPI ( CPI )

• REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E AS PRESENÇAS EVENTUAIS DOS DEP MATHEUS IENSEN, CARLOS ALBUQUERQUE, ARNALDO FARIA DE SA, PEDRO CORREA E JORGE TADEU, PARA TOMADA DE DEPOIMENTO DOS SENHORES MARCELO ANTINORI, EX-PRESIDENTE DA VASP, DEBORA DUPRAT, PROCURADORA DA REPUBLICA E PAULO CESAR CAVALCANTE FARIAS, EMPRESARIO. O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA AO DOUTOR MARCELLO ANTINORI QUE FEZ SUA EXPOSIÇÃO E FOI INQUIRIDO PELOS DEP JOSE MENDONÇA BEZERRA, JOSE EGYDIO, ROBERTO JEFFERSON, VALDEMAR COSTA, PEDRO PAVÃO, TUGA ANGERAMI, LUIZ GUSHIKEN, LUIZ SANTOS E LIBERATO CABOCLO. O DEP VALDEMAR COSTA APRESENTOU REQUERIMENTO FIXANDO A DATA DO DEPOIMENTO DO SENHOR ORESTES QUERCIA NO DIA 18 DE AGOSTO, BEM COMO DO SENHOR WAGNER CANHEDO E DO PRESIDENTE DO DAC. O PRESIDENTE CONVIDOU A DOUTORA DEBORA DUPRAT, QUE FEZ SUA EXPOSIÇÃO E FOI INQUIRIDA PELOS DEP TUGA ANGERAMI, LUIZ GUSHIKEN, CARLOS KAYATH, LIBERATO CABOCLO E JOSE MENDONÇA BEZERRA. A SEGUIR, FEZ SUA EXPOSIÇÃO O SENHOR PAULO CESAR CAVALCANTE FARIAS, QUE FOI INQUIRIDO PELOS DEP JOSE MENDONÇA BEZERRA, LUIZ CARLOS SANTOS, VIVALDO BARBOSA, VALDEMAR COSTA, CARLOS KAYATH, PEDRO PAVÃO, LIBERATO CABOCLO, LUIZ GUSHIKEN, ADROALDO STRECK E PAULO RAMOS, QUE APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO A PRISÃO PREVENTIVA E O SEQUESTRO DOS BENS DO DEPOENTE, E SOLICITOU A CPI MISTA OS DEPOIMENTOS DE MARCOS COIMBRA E ZELIA CARDOSO DE MELLO. OBS.: ATA DA NONA REUNIÃO. DCN1 26 08 92 PAG 19242 COL 02.

CPI ( CPI )

• ATA DA DECIMA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E COM AS PRESENÇAS EVENTUAIS DOS DEP ANTONIO DE JESUS, FRANCISCO SILVA, JORGE TADEU, ELIAS MURAD, CARLOS ALBUQUERQUE E MARCELLO BARBIERI, PARA TOMADA DE DEPOIMENTO DOS SENHORES ARNALDO JARDIM E SILVIO MARTINI. O DEPOENTE FALOU SOBRE A MATERIA OBJETO DE SUA CONVOCAÇÃO, TENDO SIDO INQUIRIDO AO FINAL DA EXPOSIÇÃO, PELOS DEP JOSE MENDONÇA BEZERRA, QUE REQUEREU COPIA DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS A COMISSÃO QUE TRATOU DO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA VASP NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO, TUGA ANGERAMI, LUIZ GUSHIKEN, PEDRO PAVÃO, CARLOS KAYATH, LIBERATO CABOCLO, PAULO RAMOS E MARCELO BARBIERI. O PRESIDENTE CONVIDOU O SEGUNDO DEPOENTE, QUE FEZ SUA EXPOSIÇÃO, FALANDO SOBRE A MATERIA OBJETO DE SUA CONVOCAÇÃO E AO FINAL FOI INQUIRIDO PELOS DEP PEDRO PAVÃO, LIBERATO CABOCLO, CARLOS KAYATH, LUIZ GUSHIKEN, JORGE TADEU E MARCELO BARBIERI. DCN1 26 08 92 PAG 19243 COL 01.

CPI ( CPI )

• ATA DA DECIMA PRIMEIRA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E COM A PRESENÇA EVENTUAL DO DEP CARLOS ALBUQUERQUE, PARA TOMADA DE DEPOIMENTO DO DOUTOR HERACLITO DE QUEIROZ, EX-PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL E LUCAS BUZATO, DEPUTADO ESTADUAL DE SÃO PAULO. O DEPOENTE, DOUTOR CID HERACLITO, FALOU SOBRE A MATERIA OBJETO DE SUA CONVOCAÇÃO, E FOI INQUIRIDO PELOS DEP JOSE MENDONÇA BEZERRA, PEDRO PAVÃO, LUIZ GUSHIKEN, TUGA ANGERAMI, ADROALDO STRECK E PAULO RAMOS, O MESMO ACONTECENDO COM O SEGUNDO DEPOENTE. DCN1 26 08 92 PAG 19243 COL 02.

CPI ( CPI )

• ATA DA DECIMA SEGUNDA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E COM AS PRESENÇAS EVENTUAIS DOS DEP CARLOS LUPI, CARLOS ALBUQUERQUE, LIBERATO CABOCLO, VALTER NORY, ADELAIDE NERI, NEUTO DE CONTO, LUIZ ROBERTO PONTE, RUBEM BENTO, MANOEL MOREIRA, JOSE LUIZ CLEROT, ALUIZIO ALVES E JORGE TADEU, PARA TOMADA DE DEPOIMENTO DO TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR MAURO JOSE GANDRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL, DAC E ORESTES QUERCIA, EX-GOVERNADOR DE SÃO PAULO. O PRESIDENTE LEU, INICIALMENTE, SEU PARECER A RESPEITO DO EXPEDIENTE DA PRICE WATERHOUSE E CONCEDEU A PALAVRA AO DEP ADROALDO STRECK, QUE FALOU A RESPEITO DO EXPEDIENTE ENCAMINHADO A PGR, NO DIA ANTERIOR, RELATIVO A PRISÃO E SEQUESTRO DOS BENS DO SENHOR PAULO CESAR FARIAS. O PRESIDENTE CONVIDOU O DEPOENTE A FAZER SUA EXPOSIÇÃO, SENDO INQUIRIDO PELOS DEP ADROALDO STRECK, LUIZ CARLOS SANTOS, MAURO MIRANDA, TUGA ANGERAMI, PEDRO PAVÃO, LUIZ GUSHIKEN, VALDEMAR COSTA, LIBERATO CABOCLO E CARLOS KAYATH. O DEPOENTE FOI ASSESSORADO PELO TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR RENATO CLAUDIO DA COSTA PEREIRA, A SEGUIR, FOI CONVIDADO O SEGUNDO DEPOENTE A FAZER SUA EXPOSIÇÃO SENDO INQUIRIDO PELOS DEP CARLOS KAYATH, VALDEMAR COSTA, TUGA ANGERAMI, MAURO MIRANDA, LUIZ GUSHIKEN, ENTRE OUTROS. DCN1 29 08 92 PAG 19525 COL 01.
• ATA DA DECIMA TERCEIRA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E AS PRESENÇAS EVENTUAIS DOS DEP CARLOS ALBUQUERQUE E PAULO RAMOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERNOS. O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DO DOCUMENTO ENCAMINHADO A PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA. FORAM APRECIADOS 11 DOCUMENTOS, FAZENDO USO DA PALAVRA OS DEP ADROALDO STRECK, JOSE EGYDIO, NELSON BOURNIER, ENTRE OUTROS. DCN1 29 08 92 PAG 19525 COL 02.

CPI ( CPI )

• ATA DA DECIMA QUARTA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E AS PRESENÇAS EVENTUAIS DOS DEP ROBSON PAULINO E FRANCISCO SILVA, PARA TOMADA DE DEPOIMENTO DO SENHOR ALBERTO POLICARO, EX-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL E EDUARDO TEIXEIRA, EX-MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA. O PRIMEIRO DEPOENTE FEZ SUA EXPOSIÇÃO E FOI INQUIRIDO PELOS DEP CARLOS KAYATH, ADROALDO STRECK, TUGA ANGERAMI, PEDRO PAVÃO, MAURO MIRANDA, LUIZ GUSHIKEN, LIBERATO CABOCLO E VALDEMAR COSTA NETO. FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO EX-GOVERNADOR PAULO MALUF, COM PARECER CONTRARIO DO RELATOR E VISTA PARA O DEP VALDEMAR COSTA NETO QUE RELATOU O SEU VOTO. O REQUERIMENTO FOI REJEITADO CONTRA O VOTO DOS DEP LUIZ GUSHIKEN E TUGA ANGERAMI. EM SEGUIDA, O SEGUNDO DEPOENTE FEZ SUA EXPOSIÇÃO SENDO INQUIRIDO PELOS DEP CARLOS KAYATH, TUGA ANGERAMI, LIBERATO CABOCLO, PEDRO PAVÃO, LUIZ GUSHIKEN E CARLOS ALBUQUERQUE. DCN1 29 08 92 PAG 19526 COL 01.

CPI ( CPI )

• ATA DA DECIMA SEXTA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E AS PRESENÇAS EVENTUAIS DOS DEP LUIZ GIRÃO, NELSON MARQUEZELLI, JOSE BELATO, PAUDERNEY AVELINO, JORGE TADEU, BENEDITO DOMINGOS, EDEN PEDROSO E WILSON MULLER, PARA TOMADA DE DEPOIMENTO DOS SENHORES TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR PEDRO IVO SEIXAS, EX-PRESIDENTE DO DAC; SERGIO FIGUEIREDO JARDIM, PRESIDENTE DA VOE-SA, E WAGNER CANHEDO, EMPRESARIO. ANTES DISSO, O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DO EXPEDIENTE, A SEGUIR, CONVOCOU O PRIMEIRO DEPOENTE, QUE FEZ SUA EXPOSIÇÃO, SENDO INQUIRIDO PELOS DEP ADROALDO STRECK, VALDEMAR COSTA NETO, PEDRO PAVÃO, TUGA ANGERAMI E CARLOS KAYATH. O PRESIDENTE CONVIDOU O SEGUNDO DEPOENTE, QUE FEZ SUA EXPOSIÇÃO, SENDO INQUIRIDO PELOS DEP CARLOS KAYATH, ADROALDO STRECK, TUGA ANGERAMI, VALDEMAR C NETO, PEDRO PAVÃO E LIBERATO CABOCLO. E POR ULTIMO O EMPRESARIO WAGNER CANHEDO QUE TAMBEM FEZ SUA EXPOSIÇÃO SENDO INQUIRIDO PELOS DEP CARLOS KAYATH, VALDEMAR C NETO, CARLOS ALBUQUERQUE, LUIZ CARLOS SANTOS, TUGA ANGERAMI, LUIZ GUSHIKEN, LIBERATO CABOCLO, MAURO MIRANDA, PEDRO PAVÃO, ADROALDO STRECK, CARLOS LUPI, WILSON MULLER, BENEDITO DOMINGOS E PEDRO CORREA. DCN1 10 09 92 PAG 20667 COL 02.

CPI ( CPI )

• ATA DA DECIMA SETIMA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E AS PRESENÇAS EVENTUAIS DOS DEP MATHEUS IENSEN, FRANCISCO SILVA, FABIO MEIRELLES PARA TOMADA DO DEPOIMENTO DOS SENHORES NATANAEL AZEVEDO, CLAUDIO DANTAS E DO TENENTE-BRIGADEIRO SERGIO LUIZ BURGER. O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DO EXPEDIENTE, E EM SEGUIDA, CONVOCOU O PRIMEIRO DEPOENTE A FAZER SUA EXPOSIÇÃO, SENDO INQUIRIDO PELOS DEP CARLOS KAYATH, LUIZ GUSHIKEN, ADROALDO STRECK, LIBERATO CABOCLO, PEDRO CORREA E LUIZ CARLOS SANTOS. O PRESIDENTE CONVOCOU O SEGUNDO DEPOENTE PARA FAZER SUA EXPOSIÇÃO, SENDO INQUIRIDO PELOS DEP CARLOS KAYATH, LUIZ CARLOS SANTOS, PEDRO PAVÃO, LIBERATO CABOCLO, LUIZ GUSHIKEN E ADROALDO STRECK. E POR ULTIMO O DEPOIMENTO DO TENENTE-BRIGADEIRO-D0-AR SERGIO LUIZ BURGER, QUE FEZ SUA EXPOSIÇÃO SENDO INQUIRIDO PELOS DEP LIBERATO CABOCLO, PEDRO PAVÃO E PEDRO CORREA. DCN1 10 09 92 PAG 20668 COL 02.

CPI ( CPI )

• ATA DA DECIMA NONA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E COM A PRESENÇA DOS DEP MANOEL MOREIRA, GASTONE RIGHI, MARCELO BARBIERI, JORGE TADEU E PAULO RAMOS, PARA TOMADA DE DEPOIMENTO DOS SENHORES FREDERICO MATIAS MAZZUCCHELLI, SECRETARIO DA FAZENDA DE SÃO PAULO, E ONOFRE AMATO SERVO, EX-DIRETOR GERAL DA VASP EM BRASILIA. O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DO EXPEDIENTE E EM SEGUIDA, CONVOCOU O PRIMEIRO DEPOENTE A FAZER SUA EXPOSIÇÃO SENDO INQUIRIDO PELOS DEP CARLOS KAYATH, TUGA ANGERAMI, LUIZ CARLOS SANTOS, LUIZ GUSHIKEN, PEDRO PAVÃO, LIBERATO CABOCLO, VALDEMAR C NETO, ADROALDO STRECK, LUIZ SALOMÃO, CARLOS LUPI, PAULO RAMOS, MARCELO BARBIERI E PEDRO CORREA. O SEGUNDO DEPOENTE JUSTIFICOU SUA AUSENCIA E SOLICITOU A TRANSFERENCIA DE DATA DE SEU DEPOIMENTO.

CPI ( CPI )

• ATA DA VIGESIMA SEGUNDA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E AS PRESENÇAS DOS DEP NEY LOPES, RUBEM BENTO, DJANIR DALPASQUALE, MANOEL MOREIRA, WALTER NORY, MARCELO BARBIERI, WILSON MULLER, ALOISIO MERCADANTE. O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DO EXPEDIENTE, E A SEGUIR, CONVIDOU O PRIMEIRO DEPOENTE A FAZER SUA EXPOSIÇÃO, SENDO INQUIRIDO PELOS DEP CARLOS KAYATH, TUGA ANGERAMI, LUIZ SALOMÃO, PEDRO PAVÃO, WALTER NORY, WILSON MULLER, MARCELO BARBIERI E MANOEL MOREIRA. EM SEGUIDA, CONVIDOU O SEGUNDO DEPOENTE A FAZER SUA EXPOSIÇÃO SENDO INQUIRIDO PELOS DEP CARLOS KAYATH, LUIZ GUSHIKEN E WALTER NORY.

CPI ( CPI )

• ATA DA VIGESIMA TERCEIRA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E AS PRESENÇAS EVENTUAIS DOS DEP MANOEL MOREIRA, JORGE TADEU, ADYLSON MOTTA, WALTER NORY, ERNESTO GRADELA, MARIO MARTINS, ALBERTO GOLDMAN, JOSE VICENTE BRIZOLA, PAULINO CICERO, EDEN PEDROSO E SIDNEY DE MIGUEL. O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DO EXPEDIENTE ONDE CONSTAVAM VARIOS OFICIOS DE TRIBUNAIS E OUTROS ORGÃOS LIGADOS A VASP. LOGO APOS, O PRESIDENTE APRESENTOU VARIOS REQUERIMENTOS E UM DELES REQUERIA QUE NA FORMA REGIMENTAL A CPI DELIBERASSE PRIORITARIAMENTE A RESPEITO DAS PESSOAS E EMPRESAS QUE DEVERÃO TER QUEBRADO O SIGILO BANCARIO, DEVENDO ASSIM FICAR PREJUDICADOS OS DEMAIS REQUERIMENTOS DA ORDEM DO DIA. ESSAS PESSOAS E EMPRESAS SÃO: WAGNER CANHEDO, PESSOA FISICA, WAGNER CANHEDO EXPRESSO BRASILIA LTDA, TRANSPORTADORA WADEL LTDA, BRATA-BRASILIA TAXI AEREO, VIPLAN - VIAÇÃO PLANALTO LTDA, PAULO CESAR CAVALCANTE FARIAS, ENTRE OUTROS.

CPI ( CPI )

• ATA DA VIGESIMA SEXTA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E COM A PRESENÇA EVENTUAL DO DEP INOCENCIO DE OLIVEIRA, PARA TOMADA DE DEPOIMENTOS DOS SENHORES CARLOS ALBERTO LEITE COUTINHO, COORDENADOR-GERAL DE OPERAÇÕES DE CREDITO DO BANCO DO BRASIL E ROBERTO FIGUEIREDO GUIMARÃES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TESOURO NACIONAL. O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DO EXPEDIENTE E DOS REQUERIMENTOS. A SEGUIR, DESIGNOU O DEP ADROALDO STRECK PARA RELATOR 'AD HOC', EM VIRTUDE DA AUSENCIA DO TITULAR. CONVIDOU O PRIMEIRO DEPOENTE A FAZER SUA EXPOSIÇÃO SENDO INQUIRIDO PELO DEP LUIZ SALOMÃO, QUE SOLICITOU A PRESIDENCIA QUE PERMITISSE A PARTICIPAÇÃO DE UM ASSESSOR PARA O DEPOENTE. O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA AO DEP LUIZ CARLOS SANTOS, QUE APRESENTOU A CPI BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS EM SÃO PAULO. O PRESIDENTE CONVIDOU O SEGUNDO DEPOENTE A FAZER SUA EXPOSIÇÃO SENDO INQUIRIDO PELOS DEP PEDRO CORREA, LUIZ SALOMÃO, LUIZ CARLOS SANTOS, PEDRO PAVÃO, TUGA ANGERAMI, CARLOS KAYATH, LUIZ GUSHIKEN E EZIO FERREIRA.

CPI ( CPI )

• ATA DA VIGESIMA SETIMA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E COM AS PRESENÇAS EVENTUAIS DOS DEP FRANCISCO COELHO, FRANCISCO SILVA, MATHEUS IENSEN, NELSON MARQUEZELLI E MANOEL MOREIRA, PARA TOMADA DE DEPOIMENTO DOS SENHORES JOSE CAETANO LAVORATO ALVES, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AEREOS E ZULEICA LOPES MARANHÃO, REPRESENTANTES DOS FUNCIONARIOS DA VASP E PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS. O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DO EXPEDIENTE E DOS REQUERIMENTOS. O PRESIDENTE LEU DOCUMENTOS SOBRE A REDAÇÃO FINAL DO REQUERIMENTO QUE TRATA DA QUESTÃO DO SIGILO BANCARIO E APRESENTOU UMA PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL, BASEADA NAS NOTAS TAQUIGRAFICAS QUE FOI DISTRIBUIDAS A COMISSÃO JUNTAMENTE COM AS PROPOSTAS DE LUIZ SALOMÃO E PEDRO CORREA. O PRESIDENTE COLOCOU A MATERIA EM DISCUSSÃO, SENDO DISCUTIDAS PELOS DEP JOSE MOURA, CARLOS ALBUQUERQUE, ADROALDO STRECK E LUIZ GUSHIKEN. O DEP PEDRO PAVÃO PEDIU VISTA DA REDAÇÃO FINAL, O QUE FOI CONCEDIDA. FOI VOTADO E APROVADO O PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP PEDRO CORREA. O PRESIDENTE CONVIDOU A PRIMEIRO DEPOENTE A FAZER SUA EXPOSIÇÃO, SENDO INQUIRIDA PELOS DEP PEDRO CORREA, PEDRO PAVÃO, LUIZ SALOMÃO, LUIZ CARLOS SANTOS. EM SEGUIDA CONVIDOU O SEGUNDO DEPOENTE A FAZER SUA EXPOSIÇÃO SENDO INQUIRIDO PELOS DEP LUIZ CARLOS SANTOS, PEDRO PAVÃO, MANOEL MOREIRA E PEDRO CORREA.

CPI ( CPI )

• ATA DA VIGESIMA NONA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E AS PRESENÇAS DOS DEP PAULINO CICERO E LUIZ GIRÃO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS. O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DA ATA E DO EXPEDIENTE. A SEGUIR, FORAM APROVADOS OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: 1) DO DEP CARLOS ALBUQUERQUE E OUTROS, SOLICITANDO SEJA SUBJETIDO A ESTA CPI O ROL DOS DEPOENTES QUE AINDA COMPARECERÃO PARA DEPOR NESTA CPI; 2) DO DEP ADROALDO STRECK, SOLICITANDO A RELAÇÃO DETALHADA DAS QUITAÇÕES REALIZADAS PELO TESOURO NACIONAL A VASP E OUTRAS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA; 3) DO DEP CARLOS LUPI, SOLICITANDO AO SENHOR WAGNER CANHEDO ESCLARECIMENTOS SOBRE FATURAS DA FIRMA BRATA TAXI AEREO, ENTRE OUTROS. FORAM REJEITADOS OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: 1) DO DEP LUIZ GUSHIKEN, CONVOCANDO O SENHOR LUCIO VASCONCELOS E DONA ARACI PARA PRESTAR DEPOIMENTOS, COM VOTOS CONTRARIOS DE LUIZ CARLOS SANTOS, PEDRO PAVÃO E LUIZ GUSHIKEN; 2) DO DEP PEDRO PAVÃO E OUTROS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS NOMES DOS SENHORES LUIZ OCTAVIO MOTA VEIGA, ALBERTO POLICARO E OZIRES SILVA NO ROL DOS INDICADOS PARA A QUEBRA DE SIGILO BANCARIO, COM VOTOS CONTRARIOS DE PEDRO PAVÃO E NELSON BURNIER, ENTRE OUTROS. FORAM RETIRADOS PELOS AUTORES OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: 1) DO DEP LUIZ SALOMÃO ADITANDO A REQUERIMENTO, E PROPONDO A ACAREAÇÃO ENTRE OS ENVOLVIDOS NA COMUNICAÇÃO DA RESPOSTA A CONSULTA DA AEROSYSTEM E ENTRE O SENHOR DONIZETE DOS SANTOS, ONOFRE AMADO SERVO, NATHANAEL DE AZEVEDO E MARCELO ANTINORI, ENTRE OUTROS. APROVADOS A NOTA OFICIAL DA CPI SOBRE AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS E DE SEGURANÇA DA VASP E O OFICIO AO BANCO CENTRAL. FOI PREJUDICADO O REQUERIMENTO DO DEP CARLOS ALBUQUERQUE QUE INDAGA A RESPEITO DA AUTORIZAÇÃO ESPONTANEA PARA A QUEBRA DO SIGILO BANCARIO DO EX-GOVERNADOR ORESTES QUERCIA E APROVADO O ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO EX-GOVERNADOR, CONSTANTE DO OFICIO S/N, DE 10.09.92.

Plenário ( PLEN )

• RECURSO 92/92, DO DEP LUIZ GUSHIKEN, CONTRA DECISÃO DE QUESTÃO DE ORDEM FORMULADA PELO DEP LUIZ GUSHIKEN, NA CPI DA VASP, SOBRE REAPRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO REJEITADO EM REUNIÃO ANTERIOR.

CPI ( CPI )

• ATA DA TRIGESIMA PRIMEIRA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS, PARA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS. O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DO EXPEDIENTE. A SEGUIR, PASSOU-SE AOS REQUERIMENTOS APRECIADOS: 1) REQUER A DESIGNAÇÃO DE DOIS PERITOS AVALIADORES DO BANCO DO BRASIL PARA REAVALIAR AS PROPRIEDADES DO SENHOR WAGNER CANHEDO, DADAS EM CONTRAGARANTIA HIPOTECARIA AO GOVERNO DE SÃO PAULO NO REFINANCIAMENTO QUE MENCIONA (DO DEP LUIZ SALOMÃO). FORAM CONCEDICOS OS PRAZO DE 24 HORAS AO RELATOR E VISTA POR UMA SESSÃO AO DEP MANOEL MOREIRA. 2) SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL COPIA DE TODOS OS DEPOIMENTOS PRESTADOS NAQUELE ORGÃO, REFERENTES A PRIVATIZAÇÃO DA VASP. (DOS DEP LUIZ GUSHIKEN E TUGA ANGERAMI). O RELATOR PREFIRIU O SEGUINTE PARECER: 'PELA PREJUDICIALIDADE, EM FUNÇÃO DE JA TER SAIDO UM OFICIO DESTA PRESIDENCIA AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, SENADOR, MAURICIO CORREA', ENTRE TODOS. REQUERIMENTOS RECEBIDOS: 1) A INCLUSÃO DO SENHOR ORESTES QUERCIA, PARA TODOS OS FINS NO ROL DAS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS ENVOLVIDAS NO PROCESSO DA PRIVATIZAÇÃO DA VASP, E QUE ATRAVES DA QUEBRA DE SIGILO BANCARIO E FISCAL, ESTEJAM SOB INVESTIGAÇÃO NESTA COMISSÃO, ENTRE OUTROS.

CPI ( CPI )

• ATA DA TRIGESIMA SEGUNDA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS. O PRESIDENTE DETERMINOU A LEITURA DO EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CD, NO QUAL O PRESIDENTE DESTA COMISSÃO, DEP NILSON GIBSON, COMUNICA SUA RENUNCIA A PRESIDENCIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, EXTENSIVA A SUA RENUNCIA TAMBEM A SUA VAGA NA C.P.I.

CPI ( CPI )

• ATA DA TRIGESIMA TERCEIRA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E COM AS PRESENÇAS DOS DEP MANOEL MOREIRA, MENDES BOTELHO E OSWALDO REIS. O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DO EXPEDIENTE E COMUNICOU AOS PRESENTES QUE ESTA REUNIÃO SE DESTINAVA A ELEIÇÃO DO NOVO PRESIDENTE. PASSOU-SE A ELEIÇÃO, SENDO CANDIDATO UNICO O DEP JOSE THOMAZ NONO, QUE FOI ELEITO COM OITO VOTOS FAVORAVEIS, TRES EM BRANCO E UMA ABSTENÇÃO. O PRESIDENTE ELEITO ASSUMIU A DIREÇÃO DOS TRABALHOS, SOLICITANDO A COMISSÃO UM PRAZO ATE O DIA 27 DE OUTUBRO, PARA SE INTEIRAR DOS TRABALHOS DA CPI E SO ENTÃO TOMARA QUALQUER DELIBERAÇÃO. FIZERAM USO DA PALAVRA OS DEP TUGA ANGERAMI, LUIZ SALOMÃO, CARLOS KAYATH, CARDOSO ALVES, GEDDEL VIEIRA LIMA, MARCELO BARBIERI, LUIZ GUSHIKEN, VALDEMAR COSTA NETO, PEDRO PAVÃO, MANOEL MOREIRA, LIBERATO CABOCLO. FORAM APRESENTADOS VARIOS REQUERIMENTOS CONSTANTES NESTA ATA.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF PSDB-I-416/92, DO DEP JOSE SERRA, LIDER DO PSDB, INDICANDO O DEP MORONI TORGAN COMO SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO DEP ADROALDO STRECK PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 29 10 92 PAG 23565 COL 01.

CPI ( CPI )

• ATA DA TRIGESIMA SEXTA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E AS PRESENÇAS DOS DEP MANOEL MOREIRA, JOSE GENOINO, HELIO ROSAS, RICARDO IZAR, WILSON MULLER, GASTONE RIGHI, EDUARDO JORGE, JOSE DIRCEU, MATHEUS IENSEN E BASILIO VILANI, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS. O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DA ATA E DO EXPEDIENTE. REQUERIMENTOS APRESENTADOS EM REGIME DE URGENCIA: - REQUER A QUEBRA DO SIGILO FISCAL DOS CONTRIBUINTES DOUTOR ORESTES QUERCIA, ALAIDE ULLSON QUERCIA, MARIA ALICE QUERCIA E CESAR SANTOS, RELATIVAMENTE AOS ANOS BASE 1989, 1990 E 1991, COM AS RESPECTIVAS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS - DO DEP LUIZ SALOMÃO E OUTROS. O DEP MARCELO BARBIERI PEDIU ADIAMENTO DA VOTAÇÃO. O RELATOR PEDRO CORREA APRESENTOU PARECER FAVORAVEL AO ADIAMENTO. VOTARAM FAVORAVELMENTE AO PARECER OS DEP PEDRO CORREA, MARCELO BARBIERI, JOAQUIM SUCENA E WALTER NORY. VOTARAM CONTRARIAMENTE OS DEP IVAN BURITY, JOSE MOURA, LUIZ SALOMÃO, PEDRO PAVÃO, LUIZ GUSHIKEN, VALDEMAR COSTA NETO E MORONI TORGAN. O PRESIDENTE ABSTEVE-SE DE VOTAR. FORAM APRECIADOS VARIOS OUTROS REQUERIMENTOS CONSTANTES NESTA ATA.

Plenário ( PLEN )

• APRESENTAÇÃO DO RECURSO PELO DEP. LUIZ GUSHIKEM E TUGA ANGERAMI.
• APRESENTAÇÃO DO RECURSO PELO DEP. LUIZ SALOMÃO.

Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DA VASP, PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES QUE ENTENDA NECESSARIAS, NO PRAZO DE CINCO SESSÕES, ACERCA DO RECURSO.

CPI ( CPI )

• ATA DA QUADRAGESIMA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E AS PRESENÇAS DOS DEP MANOEL MOREIRA, MORONI TORGAN E ROBERTO ROLLEMBERG, PARA TOMADA DE DEPOIMENTO DO SENHOR JOSE MACHADO DE CAMPOS FILHO, EX-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PRIVATIZAÇÃO DA VASP, EM COMPLEMENTAÇÃO A SEU DEPOIMENTO ANTERIORMENTE PRESTADO NESTA CPI EM 03.09.92. O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DA ATA E DO EXPEDIENTE. A SEGUIR, O PRESIDENTE CONVOCOU O DEPOENTE, JOSE MACHADO DE CAMPOS FILHO A FAZER SUA EXPOSIÇÃO, SENDO INQUIRIDO PELOS DEP PEDRO CORREA, IVAN BURITY, ADROALDO STRECK, LUIZ GUSHIKEN, PEDRO PAVÃO, MARCELO BARBIERI E MORONI TORGAN.

CPI ( CPI )

• ATA DA QUADRAGESIMA PRIMEIRA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E A PRESENÇA DO DEP JOSE GENOINO, PARA APRECIAÇÃO DOS RELATORIOS DAS SUBCOMISSÕES. O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DA ATA E DO EXPEDIENTE. USARAM A PALAVRA OS DEP TUGA ANGERAMI, IVAN BURITY, LUIZ SALOMÃO, MARCELO BARBIERI E LUIZ GUSHIKEN, QUE SOLICITOU A PRESIDENCIA A INCLUSÃO DE NOVOS DADOS NO RELATORIO DA SUBECOMISSÃO DE BANCOS. O DEP PEDRO CORREA, SOLICITOU ADIAMENTO DA APRESENTAÇÃO DO RELATORIO PRELIMINAR, TENDO EM VISTA O ATRASO NO RECEBIMENTO DO RELATORIO DA SUBECOMISSÃO DE ASSUNTOS FISCAIS, ATRASO ESTE ANTERIORMENTE PELO DEP LUIZ SALOMÃO. A PROPOSTA DO RELATOR FOI APROVADA. O PRESIDENTE SUGERIU UMA METODOLOGIA PARA VOTAÇÃO DO RELATORIO FINAL. A MATERIA FOI DISCUTIDA PELOS DEP LUIZ GUSHIKEN E MARCELO BARBIERI, FICANDO DETERMINADA A DISTRIBUIÇÃO DO RELATORIO PRELIMINAR NA PRESENTE DATA E CONVOCADA REUNIÃO PARA O DIA 18.11.92.

CPI ( CPI )

• ATA DA QUADRAGESIMA TERCEIRA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E AS PRESENÇAS DOS DEP MANOEL MOREIRA, JOSE GENOINO, MORONI TORGAN E ALVARO VALE, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO RELATORIO FINAL. O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DA ATA E DO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE SUGERIU AO PLENARIO NORMAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO RELATORIO. DURANTE O PROCESSO DE DISCUSSÃO, FIZERAM USO DA PALAVRA OS DEP IVAN BURITY, LUIZ SALOMÃO, MARCELO BARBIERI, LUIZ GUSHIKEN, PEDRO PAVÃO, TUGA ANGERAMI, JOSE MOURA, WALTER NORY, JOSE GENOINO, ADROALDO STRECK, MORONI TORGAN E PEDRO CORREA. O PRESIDENTE DEU INICIO AO PROCESSO DE VOTAÇÃO, CONCLAMANDO CADA DEPUTADO A PROCLAMAR NOMINALMENTE O SEU VOTO. OS DEP PEDRO CORREA, MAURO MIRANDA, JOAQUIM SUCENA E SERGIO BRITO VOTARAM FAVORAVELMENTE AO RELATORIO. OS DEP JOSE MOURA E MARCELO BARBIERI VOTARAM A FAVOR DO RELATORIO E APRESENTARAM DECLARAÇÃO DE VOTO. OS DEP LUIZ SALOMÃO, IVAN BURITY, TUGA ANGERAMI, PEDRO PAVÃO, LUIZ GUSHIKEN E VALDEMAR COSTA NETO VOTARAM CONTRA O RELATORIO, COM VOTO EM SEPARADO. O RELATORIO FOI APROVADO.

Mesa Diretora ( MESA )

• ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0208 COL 01.