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PL 7823/2014 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Marcos Rogério - PDT/RO

Apresentação
17/07/2014

Ementa
Regula as ações de prevenção e proteção em casos de sinistros, emergências e calamidades na área de segurança contra incêndio e pânico e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/08/2014 Apense-se à(ao) PL-4923/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Apensados

Apensados ao PL 7823/2014 ( 6 )

  • PL 4791/2016 (1)
  • ,  PL 809/2021
  • ,  PL 6642/2016
  • ,  PL 9399/2017
  • ,  PL 940/2019
  • ,  PL 5329/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/07/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7823/2014, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que: "Regula as ações de prevenção e proteção em casos de sinistros, emergências e calamidades na área de segurança contra incêndio e pânico e dá outras providências". Inteiro teor
04/08/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-4923/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Apense-se à(ao) PL-4923/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
06/08/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/08/14, PÁG 363 COL 01. Inteiro teor
06/08/2014

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDU.
12/11/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4923/2013
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
03/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 127/2015, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que: "Requer o desarquivamento de Proposições". Inteiro teor
06/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-91/2015. Inteiro teor
  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-127/2015. Inteiro teor
05/04/2016

Mesa Diretora ( MESA )

04/01/2017

Mesa Diretora ( MESA )

06/02/2018

Mesa Diretora ( MESA )

05/09/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9170/2018, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Requer que seja desapensado o PL nº 9399/2017, que torna obrigatória a inspeção periódica das medidas de segurança contra incêndio em edificação predial em geral e dá outras providências ao PL nº 7823/2014 que regula as ações de prevenção e proteção em casos de sinistros, emergências e calamidades na área de segurança contra incêndio e pânico e dá outras providências". Inteiro teor
18/09/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 9.170/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 9.170/2018, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 9.399/2017 e n. 7.823/2014 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".
26/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

16/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

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