RIC 4566/2002 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada

Origem: SUG 29/2002 CLP


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Legislação Participativa

Apresentação
04/07/2002

Ementa
Solicita informações ao Ministério dos Transportes, para que este, por meio da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), preste informações relativas ao andamento das obras da BR 451/MG.

Dados Complementares:
Ministro João Henrique de Almeida Sousa.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/11/2002 Mesa Diretora ( MESA )
AV 1680, do Ministro dos Transportes, João Henrique de Almeida Souza, com esclarecimentos.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/07/2002

Plenário ( PLEN )

04/07/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Primeiro Vice-Presidente, Dep Efraim Morais
27/08/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep Aécio Neves, "ad referendum" da mesa, do relatório do Dep Efraim Morais, pelo encaminhamento.
30/08/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Ministro da Fazenda, Pedro Malan, através do OF 2560/02.
14/11/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV 1680, do Ministro dos Transportes, João Henrique de Almeida Souza, com esclarecimentos.
13/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 497, DE 2007, pelo Deputado(a) Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
30/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-497/2007pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado.
    DCD 01 05 07 PAG 20069 COL 01 Inteiro teor