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PL 6730/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Sérgio Brito - PSD/BA

Apresentação
07/11/2013

Ementa
Dispõe sobre a divulgação de informações de interesse turístico em terminais de passageiros interestaduais e internacionais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/11/2013 Apense-se à(ao) PL-6168/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/08/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6168/2013

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/11/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6730/2013, pelo Deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que: "Dispõe sobre a divulgação de informações de interesse turístico em terminais de passageiros interestaduais e internacionais". Inteiro teor
27/11/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-6168/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Apense-se à(ao) PL-6168/2013.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
29/11/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/11/13 PÁG 56879 COL 02 Inteiro teor
29/11/2013

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Recebimento pela CTD.
11/02/2014

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT, apensado ao PL-6168/2013
13/08/2015

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Recebimento pela CTUR, apensado ao PL-6168/2013
14/08/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6168/2013
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