PRC 153/2012 Inteiro teor
Projeto de Resolução



Identificação da Proposição

Apresentação
28/11/2012

Ementa
Determina a disponibilização de todos os elevadores das dependências da Câmara dos Deputados, inclusive os exclusivos dos parlamentares, para as pessoas idosas, portadoras de necessidades especiais, gestantes e crianças de colo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
31/01/2023 Devido ao arquivamento do PRC 128/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PRC 128/2001 o PRC 153/2012 e, em seguida, apense-o ao PRC 101/2003.

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Devido ao arquivamento do PRC 128/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PRC 128/2001 o PRC 153/2012 e, em seguida, apense-o ao PRC 101/2003.

Apensados

Apensados ao PRC 153/2012 ( 1 )

  • PRC 313/2018

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/11/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução n. 153/2012, pelo Deputado Takayama (PSC-PR), que: "Determina a disponibilização de todos os elevadores das dependências da Câmara dos Deputados, inclusive os exclusivos dos parlamentares, para as pessoas idosas, portadoras de necessidades especiais, gestantes e crianças de colo". Inteiro teor
16/01/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PRC-128/2001.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Apense-se à(ao) PRC-128/2001.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
05/02/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/13 PAG 00884 COL 02. Inteiro teor
06/02/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015. Inteiro teor
  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015. Inteiro teor
09/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 331/2015, pelo Deputado Takayama (PSC-PR), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
11/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-331/2015. Inteiro teor
11/05/2018

Mesa Diretora ( MESA )

31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-289/2019. Inteiro teor
31/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido ao arquivamento do PRC 128/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PRC 128/2001 o PRC 153/2012 e, em seguida, apense-o ao PRC 101/2003.