PL 7457/2010
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 1785/2011
Identificação da Proposição
Autor
Sueli Vidigal - PDT/ES
Apresentação
08/06/2010
Ementa
Dispõe sobre o desenvolvimento de política "antibullying" por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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13/07/2011 | Apense-se este ao PL 1785/2011. Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/06/2010) | 29/06/2010 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011) | 21/03/2011 |
Apensados
Apensados ao PL 7457/2010 ( 10 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 4 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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08/06/2010 |
Plenário ( PLEN )
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21/06/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/06/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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24/06/2010 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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28/06/2010 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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07/07/2010 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
08/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/02/2011 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|
24/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/03/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/03/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
17/03/2011 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|
18/03/2011 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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05/04/2011 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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06/04/2011 |
Plenário ( PLEN )
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13/04/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/04/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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25/04/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/05/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/05/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/05/2011 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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24/05/2011 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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08/06/2011 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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11/07/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/07/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/09/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/01/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/03/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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09/05/2013 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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26/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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