PL 5595/2009
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 4090/2004 - Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Moreira Mendes - PPS/RO
Apresentação
08/07/2009
Ementa
Altera a Lei n.º 7.827, de 27 de setembro de 1989, incluindo as cooperativas de crédito entre as administradoras dos Fundos Constitucionais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 04/08/2009 | Apense-se à(ao) PL-4090/2004. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/12/2010 |
Plenário ( PLEN )
Arquivado, nos termos do § 4.º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária). DCD do dia 10/12/10 PÁG 50006 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/07/2009 |
Plenário ( PLEN )
|
| 04/08/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 06/08/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 07/08/2009 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
| 09/12/2010 |
Plenário ( PLEN )
|
LeXML - Veja
informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos