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PDC 1356/2004 Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais


Situação: Transformado no Decreto Legislativo 776/2004

Origem: MSC 260/2004


Identificação da Proposição

Autor
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Mensagem nº 260, de 2004, do Poder Executivo, que submete o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia sobre cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamento Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara

Apresentação
11/08/2004

Ementa
Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia sobre Cooperação de Longo Prazo na Utilização de Veículo de Lançamento Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara, celebrado em Brasília, em 21 de outubro de 2003.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/09/2004 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no Decreto Legislativo 776/04. DOFC 20 09 04 PAG 01 COL 03.
DCD 18 09 04 PAG 40295 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/08/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Acordos, tratados ou atos internacionais pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à e outros Inteiro teor
  • Publicação Inicial no DCD de 12/8/2004 Pág 34355 Col 02.. Inteiro teor
  • Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 19:05) (VIDE: MSC 260/04)
  • Votação em turno único.
  • Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo n° 1.356, de 2004, oferecido pelo Relator da Comissão Especial.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.
  • A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.356/04)
    DCD 12 08 04 PÁG 34677 COL 02.
12/08/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/1000/04.
16/08/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/08/2004 PÁG 34355 COL 02. Inteiro teor
17/09/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado no Decreto Legislativo 776/04. DOFC 20 09 04 PAG 01 COL 03.
    DCD 18 09 04 PAG 40295 COL 01.
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