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PL 4097/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Salvador Zimbaldi - PSDB/SP

Apresentação
13/02/2001

Ementa
Veda a publicidade comercial nos canais veiculados pelas operadoras de televisão por assinatura.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/03/2001 Apense-se ao PL-3691/1997.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/02/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Salvador Zimbaldi (PSDB - SP)
09/03/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se ao PL-3691/1997.
09/03/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

13/10/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos do artigo 133 do RICD.
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