PL 6665/2025
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 2497/2022 - Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Trabalho (CTRAB)
Identificação da Proposição
Apresentação
22/12/2025
Ementa
Institui a Política Nacional de Incentivo ao Teletrabalho Sustentável, promovendo práticas modernas, seguras e ambientalmente responsáveis no trabalho remoto.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 13/03/2026 | Apense-se à(ao) PL 2497/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD). Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
| Comissão | Parecer |
|---|---|
| Comissão de Trabalho |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/12/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 12/03/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 13/03/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
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LeXML - Veja
informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos