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PL 5360/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)


Identificação da Proposição

Autor
Pompeo de Mattos - PDT/RS

Apresentação
22/10/2025

Ementa
Proíbe a produção de mudas, o cultivo, o plantio, a comercialização, a doação, a distribuição e a manutenção de exemplares da espécie exótica Spathodea campanulata (espatódea), estabelece diretrizes para substituição por espécies nativas e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/11/2025 Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/01/2026 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Apensação do PL 6134/2025 a esta proposição.
22/12/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Apense-se a este o PL 6134/2025

Apensados

Apensados ao PL 5360/2025 ( 1 )

  • PL 6134/2025

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/10/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 5360/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Proíbe a produção de mudas, o cultivo, o plantio, a comercialização, a doação, a distribuição e a manutenção de exemplares da espécie exótica Spathodea campanulata (espatódea), estabelece diretrizes para substituição por espécies nativas e dá outras providências". Inteiro teor
13/11/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
17/11/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pelo(a) CMADS.
17/11/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/11/2025.
22/12/2025

Mesa Diretora ( MESA )

20/01/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apensação do PL 6134/2025 a esta proposição.
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