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PL 4010/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ

Apresentação
14/08/2025

Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação da origem nacional ou estrangeira de produtos expostos à venda em supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/10/2025 Apense-se à(ao) PL-1131/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/11/2025 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para o PL 1131/2025, ao qual esta proposição está apensada.
09/10/2025 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Apensação desta proposição ao PL 1131/2025.
19/09/2025 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para o PL 1131/2025, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 4010/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação da origem nacional ou estrangeira de produtos expostos à venda em supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares, e dá outras providências". Inteiro teor
19/09/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para o PL 1131/2025, ao qual esta proposição está apensada.
06/10/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1131/2025.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
08/10/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/2025.
09/10/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebimento pelo(a) CDC.
  • Apensação desta proposição ao PL 1131/2025.
19/11/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para o PL 1131/2025, ao qual esta proposição está apensada.
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