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PL 4582/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Autor
Célio Studart - PSD/CE

Apresentação
28/11/2024

Ementa
Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/02/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025) 24/04/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/11/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
22/04/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).

Apensados

Apensados ao PL 4582/2024 ( 1 )

  • PL 4657/2024

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 4582/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
    ". Inteiro teor
21/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
27/02/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 261. Inteiro teor
28/02/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
13/03/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-4657/2024. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PL-4657/2024 à proposição PL-4582/2024.
22/04/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
23/04/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
05/05/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
30/10/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão
14/11/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
18/11/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
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