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Situação: Apensado ao PL 2412/2021 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE)

Identificação da Proposição

Autor
Douglas Viegas - UNIÃO/SP

Apresentação
03/06/2024

Ementa
Institui a Política Nacional “Esporte em todas as Escolas”.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
17/07/2024	Apense-se à(ao) PL-2412/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
26/05/2025	Comissão de Educação ( CE ) Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados ao PL 2151/2024 ( 2 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
03/06/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 2151/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Institui a Política Nacional “Esporte em todas as Escolas” ". Inteiro teor
17/07/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-2412/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
23/07/2024	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 24/07/2024 PÁG 89. Inteiro teor
29/07/2024	Comissão de Educação ( CE ) Recebimento pela CE.
27/02/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-326/2025. Inteiro teor Apensação da proposição PL-326/2025 à proposição PL-2151/2024.
26/05/2025	Comissão de Educação ( CE ) Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
29/08/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-2950/2025. Inteiro teor Apensação da proposição PL-2950/2025 à proposição PL-2151/2024.

PL 2151/2024