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PL 757/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Apensado ao PL 992/2022 - Pronta para Pauta na Comissão de Saúde (CSAUDE)

Identificação da Proposição

Autor
Nely Aquino - PODE/MG

Apresentação
13/03/2024

Ementa
Dispõe sobre a assistência psicossocial a pessoas com doenças raras e seus cuidadores

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
22/03/2024	Apense-se à(ao) PL-992/2022. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Saúde em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução. [ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CPD; CSAÚDE; CFT (Mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade] Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
09/07/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
30/10/2024	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-992/2022

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
13/03/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 757/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG), que "Dispõe sobre a assistência psicossocial a pessoas com doenças raras e seus cuidadores". Inteiro teor
22/03/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-992/2022. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Saúde em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução. [ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CPD; CSAÚDE; CFT (Mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade] Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
26/03/2024	Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) Recebimento pela CPD.
26/03/2024	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 786 Inteiro teor
27/08/2024	Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
30/10/2024	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-992/2022
09/07/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.