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PL 2327/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Flávio Bolsonaro - PL/RJ

Apresentação
13/09/2023

Ementa
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), para tratar da logística reversa para baterias de veículos elétricos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/09/2023 Apense-se à(ao) PL-1862/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 833/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 2.327, de 2021, de autoria do Senador Flávio Bolsonaro, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), para tratar da logística reversa para baterias de veículos elétricos". Inteiro teor
13/09/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL n. 2327/2021 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), para tratar da logística reversa para baterias de veículos elétricos". Inteiro teor
25/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1862/2011.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
26/09/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
26/09/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/09/2023.
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