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PL 4124/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Marcos Tavares - PDT/RJ

Apresentação
24/08/2023

Ementa
Institui nas escolas da rede pública e privada, a campanha permanente de sensibilização e orientação sobre o combate à violência contra a mulher.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/09/2023 Apense-se à(ao) PL-3154/2019.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/12/2024 Plenário ( PLEN )
Aprovado o requerimento nº 4762/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2825/2022.
05/09/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Recebimento pela CMULHER.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 4124/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui nas escolas da rede pública e privada, a campanha permanente de sensibilização e orientação sobre o combate à violência contra a mulher. ". Inteiro teor
04/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3154/2019.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
05/09/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Recebimento pela CMULHER.
05/09/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.
05/12/2024

Plenário ( PLEN )

  • Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 3154/2019, ao qual esta proposição está apensada.
  • Aprovado o requerimento nº 4762/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2825/2022.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2825/2022, por ter sido aprovado o REQ 4762/2024 que está apensado ao primeiro.
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